O Minist\u00e9rio P\u00fablico junto ao Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU) pediu para a Corte suspender a concess\u00e3o de cr\u00e9dito consignado do Aux\u00edlio Brasil pela Caixa Econ\u00f4mica Federal. O pedido foi feito pelo subprocurador Lucas Furtado, que viu ind\u00edcios de desvio de finalidade e objetivo meramente eleitoral no benef\u00edcio.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o pedido, h\u00e1 risco de preju\u00edzo para a Caixa e para o er\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O procurador pede que \u201cseja adotada medida cautelar determinando \u00e0 Caixa Econ\u00f4mica Federal que, independentemente de eventuais arranjos legais e infralegais, se abstenha de realizar novos empr\u00e9stimos consignados para os benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil at\u00e9 que essa Corte de Contas se manifeste definitivamente sobre o assunto\u201d.<\/p>\n\n\n\n
No despacho, Furtado tamb\u00e9m pede que o TCU tome medidas para \u201cconhecer e avaliar os procedimentos adotados pela Caixa Econ\u00f4mica Federal para a concess\u00e3o de empr\u00e9stimos consignados aos benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil, de modo a impedir sua utiliza\u00e7\u00e3o com finalidade meramente eleitoral e em detrimento das finalidades vinculadas do banco, relativas \u00e0 prote\u00e7\u00e3o da seguran\u00e7a nacional ou ao atendimento de relevante interesse coletivo\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Regras do consignado do Aux\u00edlio Brasil
Desde ter\u00e7a-feira (11) passada, a Caixa oferece o empr\u00e9stimo consignado para benefici\u00e1rios do Aux\u00edlio Brasil com juros de 3,45% ao m\u00eas. Outras 11 institui\u00e7\u00f5es financeiras tamb\u00e9m est\u00e3o habilitadas a conceder o empr\u00e9stimo.<\/p>\n\n\n\n
Alguns dos bancos habilitados, no entanto, informaram que n\u00e3o dar\u00e3o continuidade \u00e0 opera\u00e7\u00e3o, ainda n\u00e3o disponibilizaram ou ainda est\u00e3o estudando como ser\u00e1 a oferta.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o Minist\u00e9rio da Cidadania, o valor m\u00e1ximo que poder\u00e1 ser contratado ser\u00e1 aquele em que as parcelas comprometam at\u00e9 40% do valor mensal do benef\u00edcio. Mas em vez de ser considerado o valor m\u00ednimo atual do benef\u00edcio de R$ 600, que s\u00f3 vale at\u00e9 dezembro, valer\u00e1 o de R$ 400. Assim, o valor da parcela ser\u00e1 de no m\u00e1ximo R$ 160.<\/p>\n\n\n\n
O n\u00famero m\u00e1ximo de parcelas ser\u00e1 de 24, e a taxa de juros n\u00e3o poder\u00e1 ser superior a 3,5% ao m\u00eas. Cada institui\u00e7\u00e3o financeira pode adotar taxas menores, dependendo da negocia\u00e7\u00e3o com o tomador do empr\u00e9stimo.<\/p>\n\n\n\n
Cr\u00edticas
A oferta de cr\u00e9dito consignado por meio do Aux\u00edlio Brasil tem sido criticada por especialistas e entidades. Eles alegam que a medida pode ser danosa \u00e0 popula\u00e7\u00e3o, porque os recursos do programa de transfer\u00eancia de renda costumam ser utilizados para gastos b\u00e1sicos de sobreviv\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
Com o empr\u00e9stimo, no entanto, o cidad\u00e3o pode ter at\u00e9 40% do benef\u00edcio descontado antes do pagamento. Bancos privados j\u00e1 teriam manifestado aus\u00eancia de interesse em operar a linha de cr\u00e9dito.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Procurador alega que viu inten\u00e7\u00e3o meramente eleitoreira na concess\u00e3o desse empr\u00e9stimo<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":11356,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-11355","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11355","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11355"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11355\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11356"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11355"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11355"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11355"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}