A maior parte do valor empenhado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o (FNDE) para obras de creches e escolas, via or\u00e7amento secreto, foi destinada a constru\u00e7\u00f5es e benfeitorias que ainda n\u00e3o foram aprovadas pelo \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os dados foram obtidos pela Transpar\u00eancia Brasil, uma entidade sem fins lucrativos, via Lei de Acesso \u00e0 Informa\u00e7\u00e3o, e consideram os anos de 2020 e 2021.<\/p>\n\n\n\n
Or\u00e7amento secreto \u00e9 o nome dado \u00e0s chamadas emendas de relator. S\u00e3o verbas da Uni\u00e3o distribu\u00eddas pelo relator do Or\u00e7amento para deputados e senadores. Os crit\u00e9rios de repasse s\u00e3o considerados pouco transparentes, assim como a fiscaliza\u00e7\u00e3o da aplica\u00e7\u00e3o dos recursos.
O levantamento mostra que foram empenhados, ou seja, reservados no or\u00e7amento, R$ 789,8 milh\u00f5es em emendas de relator para 4,7 mil obras em creches e pr\u00e9-escolas em todo pa\u00eds. A maioria dos recursos, R$ 423 milh\u00f5es (53%), foi reservada a 1.939 obras que ainda n\u00e3o foram aprovadas pelo FNDE.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o \u00f3rg\u00e3o, as obras t\u00eam apenas um \u201cTermo de Compromisso com Cl\u00e1usula Suspensiva\u201d, uma esp\u00e9cie de contrato provis\u00f3rio que garante o empenho do recurso.<\/p>\n\n\n\n
O contrato s\u00f3 se torna definitivo quando o estado ou munic\u00edpio encaminha ao FNDE os documentos que comprovam a propriedade dos im\u00f3veis, al\u00e9m de plantas e medi\u00e7\u00f5es do terreno.<\/p>\n\n\n\n
Os gestores locais ficam impedidos de iniciar a licita\u00e7\u00e3o para executar os recursos at\u00e9 que o fundo aprove a documenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Em se tratando de uma \u00e1rea t\u00e3o estrat\u00e9gica quanto a educa\u00e7\u00e3o, e de um volume de recursos p\u00fablicos t\u00e3o significativo, a lacuna na possibilidade de controle \u00e9 grav\u00edssima. Torna imposs\u00edvel verificar se, quando e quais obras ser\u00e3o ou n\u00e3o afinal aprovadas e estar\u00e3o aptas a iniciar”, afirma em nota a Transpar\u00eancia Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto esses valores milion\u00e1rios s\u00e3o reservados a obras sem aprova\u00e7\u00e3o, h\u00e1 2,5 mil obras atrasadas em unidades educacionais espalhadas pelo pa\u00eds, que tamb\u00e9m dependem de recursos do FNDE. Segundo levantamento da Transpar\u00eancia Brasil, 72% dessas obras est\u00e3o completamente paralisadas, ou seja, se deteriorando.
Marina Atoji, gerente de projetos da entidade, aponta uma potencial viola\u00e7\u00e3o da Lei de Responsabilidade Fiscal: “O artigo 45 da LRF determina que a destina\u00e7\u00e3o de recursos para novas obras s\u00f3 deve ser feita se j\u00e1 houver garantido recurso para as obras que j\u00e1 est\u00e3o em andamento. Ent\u00e3o, a destina\u00e7\u00e3o de emendas de relator para novas obras, como por exemplo a constru\u00e7\u00e3o de unidades educacionais, posa um risco de viola\u00e7\u00e3o dessa lei.”<\/p>\n\n\n\n
Ela tamb\u00e9m destaca o que classifica de “car\u00e1ter pol\u00edtico-eleitoreiro” desse gasto. “Vai ser a obra que vai render um maior dividendo pol\u00edtico, partid\u00e1rio e eleitoral para o autor da emenda. Voc\u00ea tem essas obras paralisadas ou atrasadas deixadas pra tr\u00e1s, para que fique mais bonito fazer emendas ou destinar verbas para novas constru\u00e7\u00f5es.”<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Obras tinham apenas contrato provis\u00f3rio, e especialistas veem uso pol\u00edtico na destina\u00e7\u00e3o dos recursos<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":11412,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-11411","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11411","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11411"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11411\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11412"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11411"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11411"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11411"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}