Eleito neste domingo (30) com 50,9% dos votos v\u00e1lidos, o ex-presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) ter\u00e1 direito a uma “equipe de transi\u00e7\u00e3o” para os pr\u00f3ximos dois meses.<\/p>\n\n\n\n
Se for efetivado, o grupo ter\u00e1 a miss\u00e3o de se inteirar do funcionamento dos \u00f3rg\u00e3os e entidades da administra\u00e7\u00e3o p\u00fablica federal \u2013 e preparar os primeiros atos do novo governo, geralmente editados j\u00e1 no primeiro dia do ano.<\/p>\n\n\n\n
As regras para o processo de transi\u00e7\u00e3o est\u00e3o listadas na Lei 10.609\/2002 e no Decreto 7.221\/2010. O decreto diz que a transi\u00e7\u00e3o governamental come\u00e7a com a proclama\u00e7\u00e3o do resultado da elei\u00e7\u00e3o e se encerra com a posse do novo presidente.<\/p>\n\n\n\n
O presidente Jair Bolsonaro (PL), derrotado na tentativa de reelei\u00e7\u00e3o, passa o cargo a Lula no dia 1\u00ba de janeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 l\u00e1, Lula tem o direito previsto em lei de formar sua equipe de transi\u00e7\u00e3o para receber os dados a respeito da administra\u00e7\u00e3o do pa\u00eds e “preparar os atos de iniciativa do novo Presidente da Rep\u00fablica, a serem editados imediatamente ap\u00f3s a posse”.<\/p>\n\n\n\n
Durante a campanha presidencial, Lula afirmou que, entre os seus primeiros atos, estar\u00e1 a revoga\u00e7\u00e3o dos decretos de Bolsonaro sob sigilo de 100 anos. No primeiro discurso ap\u00f3s o resultado, neste domingo, o ex-presidente disse que o “compromisso mais urgente \u00e9 acabar outra vez com a fome”.<\/p>\n\n\n\n
Mas afinal, vai ter transi\u00e7\u00e3o?
A transi\u00e7\u00e3o \u00e9 um trabalho que exige a participa\u00e7\u00e3o dos dois lados \u2013 o governo que est\u00e1 saindo e o governo que est\u00e1 chegando.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 o fim da noite deste domingo, no entanto, o candidato derrotado \u00e0 reelei\u00e7\u00e3o Jair Bolsonaro (PL) ainda n\u00e3o havia sequer reconhecido publicamente o resultado das elei\u00e7\u00f5es, nem feito contato com o novo presidente eleito.<\/p>\n\n\n\n
Em discurso a apoiadores na Avenida Paulista, em S\u00e3o Paulo, Lula disse estar “metade preocupado” por n\u00e3o ter a confirma\u00e7\u00e3o de que o governo atual facilitar\u00e1 a transi\u00e7\u00e3o.
“Eu gostaria de estar s\u00f3 alegre, mas eu estou alegre e metade preocupado. Porque a partir de amanh\u00e3, eu tenho que come\u00e7ar a me preocupar como \u00e9 que a gente vai governar esse pa\u00eds. Eu preciso saber se o presidente que n\u00f3s derrotamos vai permitir que haja uma transi\u00e7\u00e3o, para que a gente possa tomar conhecimento das coisas”, disse Lula.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Presidente eleito pode formar uma equipe de transi\u00e7\u00e3o para os pr\u00f3ximos dois meses; posse \u00e9 em 1\u00ba de janeiro<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":11620,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-11619","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11619","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=11619"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/11619\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/11620"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=11619"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=11619"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=11619"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}