O vice-presidente eleito, Geraldo Alckmin (PSB), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (22) que o futuro governo Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve debater a cria\u00e7\u00e3o de novas regras para limitar o gasto p\u00fablico \u2013 mas s\u00f3 a partir de 2023, e n\u00e3o durante a transi\u00e7\u00e3o de governo.
“A quest\u00e3o da discuss\u00e3o [da \u00e2ncora fiscal], ela vai ter que ser feita para frente, mas n\u00e3o nesses 30 dias agora. A proposta foi encaminhada, agora \u00e9 ouvir, ouvir, ouvir as sugest\u00f5es, pondera\u00e7\u00f5es e o pronunciamento do Senado e da C\u00e2mara”, disse.<\/p>\n\n\n\n
O governo eleito tenta aprovar no Congresso, ainda em 2022, uma permiss\u00e3o para gastar R$ 200 bilh\u00f5es com programas sociais no ano que vem sem as restri\u00e7\u00f5es do teto de gastos (veja detalhes abaixo).<\/p>\n\n\n\n
Na campanha, Lula tamb\u00e9m defendeu que a regra do teto de gastos seja derrubada e substitu\u00edda por novos mecanismos de limita\u00e7\u00e3o das despesas p\u00fablicas. O PT e o governo eleito, no entanto, ainda n\u00e3o detalharam como seria essa nova proposta.
“Isso vai ter que ser discutido porque a partir de 2023, a emenda constitucional prop\u00f5e uma revis\u00e3o. Haver\u00e1, sim, uma discuss\u00e3o e uma revis\u00e3o. Eu acho que o ideal era fazer uma combina\u00e7\u00e3o entre o teto – a\u00ed, se define qual a melhor f\u00f3rmula – com a evolu\u00e7\u00e3o da curva da divida e o resultado prim\u00e1rio. Voc\u00ea faz uma composi\u00e7\u00e3o das tr\u00eas coisas”.<\/p>\n\n\n\n
Coordenador dos grupos t\u00e9cnicos, Aloizio Mercadante explicou que est\u00e1 em discuss\u00e3o incluir no texto da PEC da Transi\u00e7\u00e3o um trecho que preveja a revis\u00e3o do teto de gastos por meio de uma lei complementar, a ser aprovada no futuro pelo Congresso Nacional.
“O que est\u00e1 em discuss\u00e3o \u00e9 essa possibilidade: introduzir um dispositivo na PEC [da transi\u00e7\u00e3o], que autoriza o extra-teto, de uma revis\u00e3o do teto de gastos por lei complementar no futuro. A data, a forma, o prazo etc. est\u00e1 em discuss\u00e3o”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
A emenda constitucional que criou o teto de gastos previa para 2026 uma revis\u00e3o da regra. Essa previs\u00e3o, conforme Mercadante, foi retirada da Constitui\u00e7\u00e3o quando o atual governo aprovou no Congresso a PEC dos Precat\u00f3rios. A ideia, agora, \u00e9 ter novamente a previs\u00e3o de revisar o teto.<\/p>\n\n\n\n
‘Alguma \u00e2ncora vai ter’, diz Tebet
Integrante da equipe de transi\u00e7\u00e3o no grupo t\u00e9cnico de desenvolvimento social, a senadora Simone Tebet (MDB-MS) afirmou nesta ter\u00e7a que a PEC da Transi\u00e7\u00e3o dever\u00e1 trazer algum dispositivo de controle das contras p\u00fablicas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Governo eleito quer aval do Congresso para gastar quase R$ 200 bilh\u00f5es fora do teto com programas sociais<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":12049,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-12048","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12048","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12048"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12048\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12049"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12048"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12048"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12048"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}