Integrante do grupo t\u00e9cnico da Cultura na equipe de transi\u00e7\u00e3o do presidente eleito, a deputada federal Jandira Feghali (PcdoB-RJ) afirmou nesta quarta-feira (7) que h\u00e1 mais de 580 projetos culturais parados no pa\u00eds por conta da falta de a\u00e7\u00e3o do governo Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o produtor cultural, Eduardo Barata, tamb\u00e9m presente no Centro Cultural do Banco do Brasil (CCBB) em Bras\u00edlia, onde acontecem os trabalhos da transi\u00e7\u00e3o, o problema \u00e9 a falta de a\u00e7\u00e3o do governo Jair Bolsonaro.<\/p>\n\n\n\n
“Voc\u00ea j\u00e1 captou o seu projeto, est\u00e1 com o dinheiro na sua conta, eles [atual governo] s\u00f3 tinham que transferir para a conta movimento, s\u00f3 isso. Isso demorava no m\u00e1ximo 20 dias, mas est\u00e1 demorando um ano, dois anos. Tem pessoas que est\u00e3o perdendo o dinheiro de tanto tempo que fica l\u00e1”, disse.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, n\u00e3o \u00e9 uma quest\u00e3o s\u00f3 de “burrice, de maldade”, mas tamb\u00e9m de planejamento. “Eles querem destruir a Lei Rouanet, n\u00e3o conseguiram, n\u00e3o v\u00e3o conseguir”, acrescentou.<\/p>\n\n\n\n
Criada em 1991, a Lei de Incentivo \u00e0 Cultura, conhecida como Lei Rouanet, autoriza produtores a buscarem investimento privado para financiar iniciativas culturais. Em troca, as empresas podem abater do Imposto de Renda devido por elas uma parte do valor investido no projeto cultural.<\/p>\n\n\n\n
Em fevereiro, o governo de Jair Bolsonaro (PL) fez uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as nas regras, entre elas a redu\u00e7\u00e3o do limite do cach\u00ea pago por apresenta\u00e7\u00e3o a artistas e o limite que pode ser captado por empresas.
Or\u00e7amento da Cultura
Segundo Jandira Feghali, a eventual aprova\u00e7\u00e3o da PEC da transi\u00e7\u00e3o, que poder\u00e1 abrir um espa\u00e7o or\u00e7ament\u00e1rio de R$ 75 bilh\u00f5es para despesas dos Minist\u00e9rios, al\u00e9m de R$ 70 bilh\u00f5es para o Bolsa Fam\u00edlia e de mais R$ 23 bilh\u00f5es para investimentos, garantiria recursos para o setor cultural em 2023.<\/p>\n\n\n\n
“Na Lei Aldir Blanc 1 e 2, s\u00e3o R$ 3 bilhoes todo ano, a come\u00e7ar em 2023. Agora com a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da transi\u00e7\u00e3o, abre-se um espa\u00e7o fiscal onde o dinheiro da Aldir Blanc tem de estar garantida no or\u00e7amento.”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Ela lembrou, ainda, que a lei Paulo Gustavo assegurou R$ 3,8 bilh\u00f5es emergenciais ao setor durante a pandemia da Covid019, mas os recursos ainda n\u00e3o foram liberados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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