O brasileiro que acompanha as not\u00edcias sobre as contas do governo est\u00e1 perdido. Por um lado, h\u00e1 dez anos n\u00e3o se arrecadava tanto imposto. De outro, falta dinheiro para a educa\u00e7\u00e3o, a sa\u00fade e at\u00e9 para fazer passaportes.
A explica\u00e7\u00e3o est\u00e1 quase toda no teto de gastos. Mas os motivos desse “quase” eu dou mais adiante.<\/p>\n\n\n\n
O teto de gastos
Em vigor desde 2017, o teto de gastos prev\u00ea que as despesas do governo s\u00f3 podem crescer, a cada ano, o equivalente \u00e0 infla\u00e7\u00e3o acumulada em 12 meses at\u00e9 junho do ano anterior. Se a infla\u00e7\u00e3o for de 6%, por exemplo, os gastos podem crescer os mesmos 6%.<\/p>\n\n\n\n
Essas despesas incluem tanto as despesas consideradas obrigat\u00f3rias (como sal\u00e1rios de servidores e gastos da Previd\u00eancia) quanto os conhecidos como “discricion\u00e1rios” \u2013 dos quais fazem parte desde investimentos a gastos como contas de luz, alugu\u00e9is e compras de equipamentos.<\/p>\n\n\n\n
Acontece que 1) o teto de gastos n\u00e3o muda com o aumento da arrecada\u00e7\u00e3o; e 2) as despesas obrigat\u00f3rias cresceram. Com isso, o dinheiro para as despesas discricion\u00e1rias ficou pequeno \u2013 e muita coisa vem sendo cortada.<\/p>\n\n\n\n
O resultado \u00e9 de terra arrasada: universidades sem recursos, residentes de medicina (que atendem em hospitais universit\u00e1rios) e bolsistas da Capes sem pagamento, falta de medicamentos no programa Farm\u00e1cia Popular e at\u00e9 carros da Pol\u00edcia Rodovi\u00e1ria Federal com manuten\u00e7\u00e3o suspensa.
Mas e o quase?
O “quase” \u00e9 porque essa situa\u00e7\u00e3o n\u00e3o caiu do c\u00e9u: \u00e9 resultado tamb\u00e9m de uma s\u00e9rie de escolhas feitas pelo governo (e n\u00e3o estou falando s\u00f3 do poder Executivo).<\/p>\n\n\n\n
S\u00f3 este ano, foram R$ 16,5 bilh\u00f5es destinados ao chamado “or\u00e7amento secreto”. Dinheiro sobre o qual h\u00e1 pouca transpar\u00eancia \u2013 e que equivale a mais de seis vezes o or\u00e7amento do programa Farm\u00e1cia Popular, e mais do dobro do previsto para as despesas discricion\u00e1rias das universidades federais.<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m foi uma escolha gastar mais antes das elei\u00e7\u00f5es, “vitaminando” os pagamentos do Aux\u00edlio Brasil, concedendo aux\u00edlios a caminhoneiros e taxistas, subsidiando indiretamente os pre\u00e7os dos combust\u00edveis.
E o mercado?
O mercado olha l\u00e1 na frente e v\u00ea uma situa\u00e7\u00e3o dif\u00edcil.
A arrecada\u00e7\u00e3o, que este ano foi recorde, n\u00e3o tende a se repetir: o crescimento do pa\u00eds vai perdendo for\u00e7a, o que reduz o potencial de aumentar o dinheiro recolhido por meio de impostos. E a infla\u00e7\u00e3o, que ajudou nesse resultado, tamb\u00e9m caminha para uma tr\u00e9gua (sim, a infla\u00e7\u00e3o \u00e9 boa para a arrecada\u00e7\u00e3o: quanto maior o pre\u00e7o dos servi\u00e7os e produtos, maior o imposto pago, que em geral \u00e9 uma porcentagem sobre eles).<\/p>\n\n\n\n
Da\u00ed que a inten\u00e7\u00e3o do futuro governo Lula de conseguir uma licen\u00e7a para gastar quase R$ 200 bilh\u00f5es acima do teto de gastos assusta, porque d\u00e1 uma indica\u00e7\u00e3o de descontrole nas contas p\u00fablicas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Cortes no or\u00e7amento comprometem funcionamento de diversos setores essenciais<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":12330,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-12329","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12329","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12329"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12329\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12330"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12329"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12329"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12329"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}