O Congresso promulgou nesta quinta-feira (22) uma emenda constitucional que prev\u00ea fontes para o pagamento do piso salarial de enfermeiros, t\u00e9cnicos e auxiliares de enfermagem e parteiras.<\/p>\n\n\n\n
O texto estabelece que os super\u00e1vit das fontes de recursos de fundos p\u00fablicos poder\u00e3o ser utilizados para bancar o piso entre 2023 e 2027.
O custo anual dos pisos de categorias est\u00e1 estimado em R$ 18 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto, recursos vinculados ao Fundo Social (FS) tamb\u00e9m poder\u00e3o ser destinados aos estados, munic\u00edpios, entidades filantr\u00f3picas e prestadores de servi\u00e7os – que atendam no m\u00ednimo 60% dos seus pacientes pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS) – para pagar o contracheque dos profissionais.
O Fundo Social \u00e9 vinculado \u00e0 Presid\u00eancia da Rep\u00fablica e tem como finalidade financiar o desenvolvimento social e regional, na forma de programas e projetos nas \u00e1reas de combate \u00e0 pobreza e de desenvolvimento.<\/p>\n\n\n\n
O super\u00e1vit financeiro dos fundos da Uni\u00e3o em 2021 foi de R$ 20,9 bilh\u00f5es, sendo que R$ 3,9 bilh\u00f5es se referem a parcela do Fundo Social.<\/p>\n\n\n\n
O piso
A lei que fixa pisos salariais para as categorias foi aprovada em julho pelo Congresso e sancionada em agosto pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), mas n\u00e3o previa a fonte dos recursos e acabou suspensa por decis\u00e3o do Supremo Tribunal Federal (STF).<\/p>\n\n\n\n
Para resolver a quest\u00e3o, o Congresso votou uma proposta prevendo as fontes de custeio.
O texto fixa em R$ 4.750 o piso nacional de enfermeiros dos setores p\u00fablico e privado, valor que serve de refer\u00eancia para o c\u00e1lculo do m\u00ednimo salarial de t\u00e9cnicos de enfermagem (70%), auxiliares de enfermagem (50%) e parteiras (50%).<\/p>\n\n\n\n
Conforme a proposta aprovada, o contracheque das categorias ser\u00e1 de:
Enfermeiros: R$ 4.750;
T\u00e9cnicos de enfermagem: R$ 3.325;
Auxiliares de enfermagem: R$ 2.375;
Parteiras: R$ 2.375.<\/p>\n\n\n\n
Com o objetivo de pagar o piso salarial, a proposta inclui um trecho na Constitui\u00e7\u00e3o para obrigar a Uni\u00e3o a prestar assist\u00eancia financeira complementar aos estados, Distrito Federal, munic\u00edpios, entidades filantr\u00f3picas, bem como aos prestadores de servi\u00e7os que atenderem no m\u00ednimo 60% dos seus pacientes pelo Sistema \u00danico de Sa\u00fade (SUS).<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta aponta que custeio vir\u00e1 de super\u00e1vit das fontes de fundos p\u00fablicos e retira o pagamento do teto<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":12530,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-12529","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12529","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=12529"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/12529\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/12530"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=12529"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=12529"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=12529"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}