O ministro do Trabalho, Luiz Marinho (PT), vai propor ao presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva que seja proibido o saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS). A proposta foi informada por Marinho em entrevista nesta quarta (4) e confirmada com a assessoria de imprensa do minist\u00e9rio.<\/p>\n\n\n\n
Antes disso, o ministro vai levar a discuss\u00e3o do tema ao Conselho Curador do FGTS e \u00e0s centrais sindicais.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o ministro, a medida tem o objetivo de “preservar a poupan\u00e7a do trabalhador e garantir a real finalidade do FGTS”.<\/p>\n\n\n\n
Cerca de 28 milh\u00f5es de trabalhadores j\u00e1 aderiram \u00e0 modalidade do saque-anivers\u00e1rio, sacando o total de R$ 12 bilh\u00f5es por ano. Desde que foi criado, em abril de 2020, foram sacados R$ 34 bilh\u00f5es do FGTS por meio do saque-anivers\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n
O saque-anivers\u00e1rio permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS, anualmente, no m\u00eas de seu anivers\u00e1rio. Mas se ele for demitido, fica impedido de sacar o valor integral do saldo do Fundo \u2013 o saque integral s\u00f3 poder\u00e1 ser feito dois anos ap\u00f3s a sa\u00edda da modalidade.<\/p>\n\n\n\n
Imposto sindical n\u00e3o volta
Marinho descartou o retorno do imposto sindical, em entrevista coletiva ap\u00f3s sua posse na ter\u00e7a-feira (3).<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsquece o imposto sindical, n\u00e3o existir\u00e1 mais no Brasil\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m afirmou que o governo federal vai retirar de tramita\u00e7\u00e3o no Congresso o projeto de lei que trata da Carteira Verde e Amarela, criada pelo governo anterior com a inten\u00e7\u00e3o de reduzir custos de contrata\u00e7\u00f5es e estimular a cria\u00e7\u00e3o de empregos para jovens.<\/p>\n\n\n\n
Em rela\u00e7\u00e3o aos trabalhadores por aplicativos, Marinho afirmou que eles n\u00e3o desejam trabalhar com carteira assinada nos moldes da CLT, mas que \u201cnecessitam de prote\u00e7\u00e3o\u201d.
\u201cVamos construir um processo para regular [quest\u00f5es] como remunera\u00e7\u00e3o\u201d, disse.<\/p>\n\n\n\n
A regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalho por aplicativo est\u00e1 prevista para o primeiro semestre. Marinho afirmou que as regras atuais para os microempreendedores individuais (MEIs) foram desvirtuadas e que \u00e9 necess\u00e1rio \u201cfortalecer e formalizar\u201d esse grupo \u201cpara aumentar a remunera\u00e7\u00e3o\u201d. Segundo ele, h\u00e1 contrata\u00e7\u00f5es via MEI sendo realizadas \u201cde forma ilegal\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Reforma trabalhista ‘fatiada’ e valoriza\u00e7\u00e3o do m\u00ednimo
Luiz Marinho afirmou ainda que o governo federal n\u00e3o revogar\u00e1 a reforma trabalhista, mas ser\u00e1 preciso mexer em alguns pontos e \u201cconstruir um novo marco no mundo do trabalho\u201d. Segundo ele, essa mudan\u00e7a ser\u00e1 feita de forma \u201cfatiada\u201d.<\/p>\n\n\n\n
\u201cVamos construir a reforma com di\u00e1logo com partes envolvidas. Vamos construir com trabalhadores e empresas, \u00e9 o minist\u00e9rio do di\u00e1logo.\u201d<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m afirmou que o governo federal enviar\u00e1 para o Congresso at\u00e9 maio a \u201cnova pol\u00edtica para o sal\u00e1rio m\u00ednimo\u201d.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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