O novo valor do sal\u00e1rio m\u00ednimo, que passou para R$ 1.302 neste m\u00eas, tamb\u00e9m aumenta o valor de benef\u00edcios e servi\u00e7os que usam o piso nacional como refer\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
O governo havia anunciado que o sal\u00e1rio m\u00ednimo seria de R$ 1.320, mas o valor na proposta de or\u00e7amento para 2023 para custear o reajuste do piso prometido por Lula se mostrou insuficiente para elevar o valor para R$ 1.320. Assim, continua valendo o valor de R$ 1.302 proposto pelo governo anterior em dezembro do ano passado.<\/p>\n\n\n\n
Abono salarial PIS\/Pasep
O abono salarial PIS\/Pasep \u00e9 pago aos trabalhadores do setor p\u00fablico e privado que recebem, em m\u00e9dia, at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos mensais com carteira assinada.
Com o aumento do sal\u00e1rio m\u00ednimo, o valor do abono salarial passa a variar de R$ 108,50 a R$ 1.302, de acordo com a quantidade de meses trabalhados. S\u00f3 receber\u00e1 o valor m\u00e1ximo quem trabalhou os 12 meses de 2021.<\/p>\n\n\n\n
T\u00eam direito ao abono salarial cerca de 23,6 milh\u00f5es de trabalhadores com valor total de R$ 24,4 bilh\u00f5es. Os pagamentos come\u00e7am no dia 15 de fevereiro. Os benefici\u00e1rios podem sacar o dinheiro at\u00e9 o dia 28 de dezembro. O calend\u00e1rio de pagamentos de 2023 \u00e9 referente ao ano-base de 2021.<\/p>\n\n\n\n
Antes, a libera\u00e7\u00e3o dos recursos come\u00e7ava no segundo semestre e se estendia at\u00e9 o primeiro semestre do ano seguinte, mas a partir de 2022 passou a ser no in\u00edcio do ano \u2013 ao longo de 2021, no entanto, os pagamentos n\u00e3o ocorreram.
Seguro-desemprego
O valor do seguro-desemprego, recebido pelo trabalhador com carteira assinada demitido sem justa causa, depende da m\u00e9dia salarial dos \u00faltimos tr\u00eas meses anteriores \u00e0 demiss\u00e3o. No entanto, o valor da parcela n\u00e3o pode ser inferior ao sal\u00e1rio m\u00ednimo vigente, que passar\u00e1 a ser de R$ 1.302.
J\u00e1 o valor m\u00e1ximo das parcelas do seguro-desemprego passou a ser de R$ 2.230,97 para quem ganha a partir de R$ 3.280,93.<\/p>\n\n\n\n
Cadastro \u00danico
O governo federal, os estados e os munic\u00edpios utilizam o Cadastro \u00danico (Cad\u00danico) para identificar potenciais benefici\u00e1rios de programas sociais como Bolsa Fam\u00edlia, Tarifa Social de Energia El\u00e9trica, BPC e vale-g\u00e1s.<\/p>\n\n\n\n
Com a alta no sal\u00e1rio m\u00ednimo, os valores que permitem a inscri\u00e7\u00e3o no Cad\u00danico tamb\u00e9m subir\u00e3o e ser\u00e3o os seguintes:
renda mensal de at\u00e9 meio sal\u00e1rio m\u00ednimo por pessoa (R$ 651);
renda mensal familiar total de at\u00e9 tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.906);
renda maior que tr\u00eas sal\u00e1rios m\u00ednimos (R$ 3.906), desde que o cadastramento esteja vinculado \u00e0 inclus\u00e3o em programas sociais nas tr\u00eas esferas do governo.<\/p>\n\n\n\n
Contribui\u00e7\u00e3o dos MEIs
As contribui\u00e7\u00f5es mensais dos microempreendedores individuais (MEIs) tamb\u00e9m ser\u00e3o reajustadas. A partir de fevereiro, o valor referente ao INSS do Documento de Arrecada\u00e7\u00e3o Simplificada do MEI (DAS-MEI) dever\u00e1 ser de R$ 65,10, o que corresponde a 5% do sal\u00e1rio m\u00ednimo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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