O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) e os governadores das 27 unidades federativas do Brasil divulgaram nesta sexta-feira (27) uma carta em defesa da democracia \u2013 que classificam como um “valor inegoci\u00e1vel”.
O documento foi divulgado pelo Pal\u00e1cio do Planalto ap\u00f3s reuni\u00e3o de Lula com os 27 governadores do pa\u00eds, na sede do Poder Executivo. Ministros tamb\u00e9m participaram do encontro.<\/p>\n\n\n\n
Os governantes tamb\u00e9m dizem ter um “compromisso” com a estabilidade institucional e social do pa\u00eds. A carta foi publicada 19 dias ap\u00f3s atos golpistas promovidos por bolsonaristas radicais em Bras\u00edlia.
No dia 8 de janeiro, apoiadores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) invadiram e vandalizaram o Pal\u00e1cio do Planalto, o Congresso Nacional e o Supremo Tribunal Federal (STF), sedes dos Tr\u00eas Poderes na capital.
“A democracia \u00e9 um valor inegoci\u00e1vel. Somente por meio do di\u00e1logo que ela favorece poderemos priorizar um crescimento econ\u00f4mico com redu\u00e7\u00e3o das nossas desigualdades e das mazelas sociais que hoje imp\u00f5em sofrimento e desesperan\u00e7a para uma parcela significativa da popula\u00e7\u00e3o brasileira”, diz trecho da carta.<\/p>\n\n\n\n
Batizado de “Carta de Bras\u00edlia”, o documento tamb\u00e9m anuncia a cria\u00e7\u00e3o do Conselho da Federa\u00e7\u00e3o, um colegiado que ser\u00e1 composto por representantes da Uni\u00e3o, dos estados e dos munic\u00edpios.
O objetivo do colegiado, segundo a carta, \u00e9 “definir uma agenda permanente de di\u00e1logo e pactua\u00e7\u00e3o em torno de temas definidos como priorit\u00e1rios pelos entes federados”.<\/p>\n\n\n\n
A pe\u00e7a tamb\u00e9m fala em “gest\u00e3o compartilhada” de recursos p\u00fablicos para a\u00e7\u00f5es de desenvolvimento regional. E cita desemprego, infla\u00e7\u00e3o, fome e pobreza como problemas a serem superados pelos governos federal, estaduais e municipais.<\/p>\n\n\n\n
Mudan\u00e7a de leis
O ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, entregou ao presidente Lula propostas de mudan\u00e7a de leis para prevenir atos golpistas. Entre elas:
a cria\u00e7\u00e3o de uma Guarda Nacional para proteger a Esplanada dos Minist\u00e9rios em lugar da PM do Distrito Federal
aumentar as penas para quem participar de atos golpistas
acelerar a perda de bens de golpistas determinadas pela Justi\u00e7a
responsabilizar empresas financiadoras de atos contra a democracia
criar mecanismos para obrigar as plataformas de internet a serem mais rigorosas no combate a mensagens com amea\u00e7as \u00e0 democracia; conte\u00fado antidemocr\u00e1tico teria que ser exclu\u00eddo em quest\u00e3o de horas<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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