H\u00e1 24 anos no poder, o regime chavista consolida o controle sobre as organiza\u00e7\u00f5es n\u00e3o governamentais, ao aprovar, no primeiro debate, um projeto de lei que criminaliza e imp\u00f5e restri\u00e7\u00f5es ao trabalho dessas entidades. Em sua maioria, elas s\u00e3o essenciais e atuam para denunciar os excessos e as arbitrariedades do governo, que j\u00e1 exerce dom\u00ednio sobre os poderes Legislativo e Judici\u00e1rio e eliminou boa parte da m\u00eddia independente.<\/p>\n\n\n\n
Como justificativa, Diosdado Cabello, considerado o n\u00famero 2 de Nicol\u00e1s Maduro, disse ter identificado pelo menos 62 ONGs que operam com fins \u201cabsolutamente pol\u00edticos\u201d. \u201cElas recebem financiamento de outras na\u00e7\u00f5es, de outros governos com o objetivo de impor sua democracia\u201d, afirmou ele no plen\u00e1rio da Assembleia Nacional, de maioria chavista.<\/p>\n\n\n\n
A persegui\u00e7\u00e3o \u00e0s ONGs \u00e9 um denominador comum em autocracias como Cuba, Nicar\u00e1gua, R\u00fassia e China, para citar apenas algumas, que j\u00e1 aprovaram leis semelhantes para reprimi-las. Sob legisla\u00e7\u00f5es rigorosas, essas entidades acabam asfixiadas e sem recursos para sobreviver.
No caso venezuelano, o projeto de lei apresentado por Cabello especifica multas de at\u00e9 US$ 12 mil para as que n\u00e3o cumprirem as exig\u00eancias do governo. O vice-presidente citou ONGs que qualifica como fachadas, entre as quais a Provea, criada h\u00e1 34 anos para defender o respeito pelos direitos humanos.
\u201cNosso trabalho n\u00e3o tem tr\u00eas dias. Capacitamos 5.800 pessoas e defensores da Venezuela\u201d, informa a ONG, que j\u00e1 representou mais de 2 mil acusados em processos na Justi\u00e7a. \u201cVamos seguir pelas v\u00edtimas de graves viola\u00e7\u00f5es e pela dignidade humana\u201d, avisa a Provea<\/p>\n\n\n\n
O escopo das ONGs inclui ainda uma enorme rede assistencial que prov\u00ea refeit\u00f3rios populares, a\u00e7\u00f5es em escolas e medicamentos gratuitos e funcionam como janelas de apoio para os venezuelanos, observa o coordenador Rafael Uzc\u00e1tegui. Tudo isso est\u00e1 sob risco com a ofensiva do regime de Maduro.<\/p>\n\n\n\n
No plen\u00e1rio da Assembleia, Cabello explicou que o objetivo n\u00e3o \u00e9 eliminar as entidades, mas p\u00f4r ordem no setor. A Anistia Internacional condenou o projeto, que, se aprovado, vai submet\u00ea-las a medidas abusivas e processos criminais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto de lei j\u00e1 aprovado em primeira inst\u00e2ncia visa a restringir e criminalizar entidades que s\u00e3o essenciais para denunciar regime<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":13099,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-13097","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13097","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13097"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13097\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13099"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13097"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13097"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13097"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}