O ministro da Previd\u00eancia Social, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira (6) que h\u00e1 mais de dois milh\u00f5es de trabalhadores de transporte por meio de aplicativos no pa\u00eds atualmente, dos quais menos de 10% t\u00eam cobertura previdenci\u00e1ria.
“Nossa estimativa \u00e9 que s\u00e3o mais de dois milh\u00f5es de trabalhadores nessa \u00e1rea de servi\u00e7o [aplicativos]. Se ampliar para outro tipo de aplicativo, vai ampliar para um n\u00famero maior. Tamb\u00e9m significa receita para a Previd\u00eancia porque hoje a grande maioria n\u00e3o tem cobertura. N\u00e3o chega a 10% aqueles que t\u00eam algum tipo de contribui\u00e7\u00e3o pessoal, aut\u00f4noma, ou por MEI. Queremos ampliar isso”, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Quando n\u00e3o contribuem ou est\u00e3o inadimplentes, os pequenos empres\u00e1rios, como s\u00e3o tratados os trabalhadores de aplicativos, n\u00e3o t\u00eam direito aos benef\u00edcios da chamada rede de prote\u00e7\u00e3o social:
sal\u00e1rio-maternidade (a partir de 10 meses de contribui\u00e7\u00e3o)
aposentadoria por invalidez e aux\u00edlio-doen\u00e7a (ap\u00f3s 12 meses de contribui\u00e7\u00e3o)
aux\u00edlio-reclus\u00e3o e pens\u00e3o por morte para seus dependentes<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, tamb\u00e9m n\u00e3o podem contar esse tempo para a aposentadoria por idade.<\/p>\n\n\n\n
O ministro da Previd\u00eancia lembrou que o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva criou um grupo de trabalho em janeiro deste ano para construir uma proposta de regulamenta\u00e7\u00e3o para trabalhadores por aplicativos.
“Temos essa quest\u00e3o de ‘fast food’ com um n\u00famero elevado de acidentes, que acabam uma grande maioria sem ter nenhuma garantia da Previd\u00eancia Social. \u00c0s vezes, infelizmente, alguns acabam invalidados para o seu trabalho. E ali a gente est\u00e1 tentando, j\u00e1 combinei com o ministro Marinho [do Trabalho], vamos fazer uma comiss\u00e3o dos tr\u00eas minist\u00e9rios, Fazenda, Previd\u00eancia e Trabalho, porque um mexe imediato e o outro \u00e9 a previd\u00eancia, que \u00e9 fundamental”, acrescentou Lupi.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo da Previd\u00eancia Social, segundo ele, \u00e9 “cuidar de quem se acidenta, de quem precisa se aposentar, de quem fica considerado inv\u00e1lido para o servi\u00e7o”.<\/p>\n\n\n\n
Cart\u00e3o para os aposentados
Carlos Lupi afirmou que o Minist\u00e9rio da Previd\u00eancia tamb\u00e9m est\u00e1 trabalhando para lan\u00e7ar em mar\u00e7o desse ano um cart\u00e3o para os aposentados e pensionistas do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS), que ter\u00e1 c\u00f3digo QR para o uso de servi\u00e7os p\u00fablicos e descontos.<\/p>\n\n\n\n
De in\u00edcio, esse cart\u00e3o estar\u00e1 dispon\u00edvel somente para os benefici\u00e1rios que s\u00e3o clientes dos bancos p\u00fablicos, a Caixa Econ\u00f4mica Federal e o Banco do Brasil, ou seja, cerca de 13 a 14 milh\u00f5es dos 37 milh\u00f5es de aposentados pensionistas do pa\u00eds.
“Para que possa ter acesso a todos benef\u00edcios previdenci\u00e1rios em todo o Brasil. Pega metro no rio, vai poder pegar em SP, no Cear\u00e1, andar de \u00f4nibus da mesma maneira. Em cada lugar ter que tirar uma autoriza\u00e7\u00e3o local, esse cart\u00e3o vai cuidar de ter uma validade nacional”, disse.<\/p>\n\n\n\n
O direito \u00e0 gratuidade no transporte p\u00fablico vale para idosos, aposentados e pensionistas a partir de 60 anos que tenham rendimento de at\u00e9 dois sal\u00e1rios m\u00ednimos.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Grupo j\u00e1 foi criado pelo governo Lula para construir uma proposta para regulamentar os trabalhadores<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":13345,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-13344","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13344","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13344"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13344\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13345"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13344"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13344"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13344"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}