O ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias, afirmou nesta segunda-feira (13) que as novas regras e o redesenho do programa Bolsa Fam\u00edlia est\u00e3o prontos \u2013 e devem ser validados com o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) at\u00e9 a pr\u00f3xima semana.<\/p>\n\n\n\n
Principal benef\u00edcio a pessoas em situa\u00e7\u00e3o de vulnerabilidade social no pa\u00eds, o Bolsa Fam\u00edlia substitui o Aux\u00edlio Brasil do governo anterior, de Jair Bolsonaro, incluindo um adicional de R$ 150 por crian\u00e7a.<\/p>\n\n\n\n
Para receber os valores, \u00e9 preciso manter o Cadastro \u00danico atualizado.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Dias, a pasta trabalha com a retomada do programa por meio de uma medida provis\u00f3ria, em raz\u00e3o da import\u00e2ncia do tema. Editadas pelo governo federal, as MPs passam a valer j\u00e1 na publica\u00e7\u00e3o, mas precisam ser aprovadas pelo Congresso Nacional em um prazo estabelecido.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00e3o se trata apenas de um programa de transfer\u00eancia de renda, ter\u00e1 as condicionantes. A expectativa \u00e9 que apresentemos ao presidente na pr\u00f3xima semana\u201d, afirmou, ao deixar um ato no qual assinou compromissos de assist\u00eancia social com a Defensoria P\u00fablica da Uni\u00e3o (DPU).<\/p>\n\n\n\n
Wellington Dias declarou que, com a proposta elaborada, a fase seguinte ser\u00e1 validar o texto com outros minist\u00e9rios e com Lula. O ministro n\u00e3o disse quando o governo federal espera relan\u00e7ar o programa, que vai substituir o atual Aux\u00edlio Brasil.<\/p>\n\n\n\n
“Justifica uma medida provis\u00f3ria para criar o regramento, um novo caminho [para o Bolsa Fam\u00edlia], disse.<\/p>\n\n\n\n
Pagamentos
Uma nova rodada de pagamentos do Bolsa Fam\u00edlia teve in\u00edcio nesta segunda. Os primeiros a receber s\u00e3o aos benefici\u00e1rios com N\u00famero de Identifica\u00e7\u00e3o Social (NIS) com final 1.<\/p>\n\n\n\n
O programa ainda n\u00e3o conta com o adicional por crian\u00e7a, por isso, ainda n\u00e3o \u00e9 chamado oficialmente de Bolsa Fam\u00edlia pelo governo.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, o valor m\u00ednimo transferido aos cidad\u00e3os \u00e9 de R$ 600, e a m\u00e9dia para cada n\u00facleo familiar \u00e9 de R$ 614,21.<\/p>\n\n\n\n
Vacina\u00e7\u00e3o e frequ\u00eancia escolar
Wellington Dias acrescentou ainda que o programa deve voltar a exigir contrapartidas de fam\u00edlias beneficiadas com crian\u00e7as em idade escolar.<\/p>\n\n\n\n
Na semana passada, o presidente Lula havia dito que o programa voltaria a exigir a vacina\u00e7\u00e3o de crian\u00e7as.<\/p>\n\n\n\n
A exig\u00eancia deixou de existir quando o Bolsa Fam\u00edlia foi reformulado pelo governo Bolsonaro, em 2021, e passou a ser chamado de Aux\u00edlio Brasil. Outros crit\u00e9rios para a manuten\u00e7\u00e3o dos benef\u00edcios, como a frequ\u00eancia escolar e o cumprimento do pr\u00e9-natal, tamb\u00e9m deixaram de valer.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Novo formato deve retomar obriga\u00e7\u00e3o de vacina\u00e7\u00e3o e escolaridade para crian\u00e7as benefici\u00e1rias<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":13459,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-13458","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13458","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13458"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13458\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13459"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13458"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13458"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13458"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}