O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, deve apresentar nesta semana para o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) a proposta do novo arcabou\u00e7o fiscal. A medida vai substituir o teto de gastos \u2013 regra que limita o crescimento de grande parte das despesas da Uni\u00e3o \u00e0 infla\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa \u00e9 que, ap\u00f3s o aval do presidente, o ministro torne p\u00fablica a proposta e encaminhe o projeto de lei ao Congresso Nacional.<\/p>\n\n\n\n
A Proposta de Emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o (PEC) da Transi\u00e7\u00e3o, aprovada e sancionada no fim do ano passado, determinou que o governo apresente, via projeto de lei complementar, at\u00e9 31 de agosto deste ano, uma nova regra fiscal para substituir o teto de gastos.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo, segundo a emenda, \u00e9 “instituir regime fiscal sustent\u00e1vel para garantir a estabilidade macroecon\u00f4mica do pa\u00eds e criar as condi\u00e7\u00f5es adequadas ao crescimento socioecon\u00f4mico”.<\/p>\n\n\n\n
Essa obriga\u00e7\u00e3o de apresenta\u00e7\u00e3o de uma nova regra fiscal foi negociada durante o per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o governamental, no fim de 2022.<\/p>\n\n\n\n
Por que substituir o teto de gastos?
O entendimento do governo Lula \u00e9 que o teto de gastos, a regra em vigor atualmente, n\u00e3o permitiu que o pa\u00eds investisse com deveria nos \u00faltimos anos, trazendo preju\u00edzos para diversas \u00e1reas, como infraestrutura, moradia, educa\u00e7\u00e3o e sa\u00fade.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o pr\u00f3prio teto de gastos \u2013 criado em 2016 e implementado a partir de 2017 \u2013 caiu em descredibilidade, ap\u00f3s as exce\u00e7\u00f5es que foram criadas nos \u00faltimos anos para driblar o cumprimento da regra.<\/p>\n\n\n\n
“A regra do teto vem perdendo efic\u00e1cia e n\u00e3o h\u00e1 mais garantia de que ser\u00e1 capaz de assegurar a sustentabilidade fiscal”, afirmou Vilma Pinto, diretora da Institui\u00e7\u00e3o Fiscal Independente (IFI) do Senado Federal.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, com a nova regra, a equipe econ\u00f4mica de Lula quer criar novos par\u00e2metros fiscais que permitam:<\/p>\n\n\n\n
estabilizar a d\u00edvida p\u00fablica
equilibrar as contas do governo
aumentar investimento em \u00e1reas consideradas priorit\u00e1rias<\/p>\n\n\n\n
Por que a nova regra fiscal ser\u00e1 importante?
Apesar de ainda n\u00e3o sabermos qual ser\u00e1 o desenho da nova regra fiscal, especialistas consultados s\u00e3o un\u00e2nimes em dizer que o novo arcabou\u00e7o \u00e9 necess\u00e1rio para que o governo consiga melhorar ao longo do tempo o resultado das suas contas p\u00fablicas e tamb\u00e9m para estabilizar o endividamento p\u00fablico.<\/p>\n\n\n\n
“O arcabou\u00e7o fiscal tem papel de evitar que tenha descontrole das contas p\u00fablicas, que significa gasto crescendo de forma excessiva e que pode pressionar a infla\u00e7\u00e3o e o crescimento forte do endividamento p\u00fablico”, disse Sergio Vale, economista-chefe da MB Associados.<\/p>\n\n\n\n
“Um novo arcabou\u00e7o fiscal sinaliza firmar um compromisso com a sociedade de que o governo vai conduzir a pol\u00edtica fiscal com responsabilidade”, resumiu Vilma, da IFI.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta vai ser apresentada ao presidente e, depois, tornada p\u00fablica e encaminhada ao Congresso<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":13804,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-13803","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13803","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13803"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13803\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13804"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13803"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13803"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13803"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}