Poucas horas depois de o governo da Fran\u00e7a ter recorrido a um artigo da Constitui\u00e7\u00e3o para aumentar a idade de aposentadoria sem a aprova\u00e7\u00e3o dos deputados, h\u00e1 protestos em andamento em v\u00e1rias cidades do pa\u00eds europeu nesta quinta-feira (16).<\/p>\n\n\n\n
Em Paris, havia mais de 6 mil pessoa na Place de la Concorde no fim do dia. Os sindicatos franceses j\u00e1 anunciaram que planejam outro dia de greves e manifesta\u00e7\u00f5es, disse uma porta-voz.<\/p>\n\n\n\n
“A frente sindical unida continua a exigir a retirada da reforma e pede outro dia de greves e manifesta\u00e7\u00f5es na quinta-feira, 23 de mar\u00e7o”, disse a dirigente sindical linha-dura da CGT, Catherine Perret, em entrevista coletiva.<\/p>\n\n\n\n
O governo do presidente Emmanuel Macron invocou poderes constitucionais especiais para aprovar uma reforma previdenci\u00e1ria muito contestada sem vota\u00e7\u00e3o na Assembleia Nacional, onde seu partido de centro n\u00e3o tem maioria absoluta.<\/p>\n\n\n\n
O que foi aprovado e de que maneira?
A primeira-ministra francesa, \u00c9lisabeth Borne, ativou pela 100\u00aa vez desde 1958, o artigo 49.3 da Constitui\u00e7\u00e3o, que permite adotar uma lei sem o voto do Parlamento quando o governo n\u00e3o conta com a maioria necess\u00e1ria.<\/p>\n\n\n\n
Considerado por seus cr\u00edticos como um mecanismo antidemocr\u00e1tico, o governo do presidente liberal Emmanuel Macron decidiu recorrer a ele para aprovar o impopular aumento da idade de aposentadoria de 62 para 64 anos.<\/p>\n\n\n\n
“O primeiro-ministro pode, ap\u00f3s delibera\u00e7\u00e3o do Conselho de Ministros, levantar a responsabilidade do Governo ante a Assembleia Nacional sobre a vota\u00e7\u00e3o de um texto”, diz o referido artigo, permitindo, assim, a aprova\u00e7\u00e3o sem que os legisladores expressem sua opini\u00e3o a respeito.<\/p>\n\n\n\n
H\u00e1 como a medida ainda ser derrubada?
Os deputados podem impedir a aplica\u00e7\u00e3o da lei apenas se, nas “24 horas seguintes”, apresentarem mo\u00e7\u00e3o de censura contra o governo, a qual dever\u00e1 ser submetida \u00e0 vota\u00e7\u00e3o, especifica o artigo da Constitui\u00e7\u00e3o de 1958.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
A principal mudan\u00e7a aumentar\u00e1 a idade para aposentadoria de 62 para 64 anos at\u00e9 2030. A ideia \u00e9 que haja mais anos de contribui\u00e7\u00e3o<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":13817,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-13816","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13816","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=13816"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/13816\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/13817"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=13816"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=13816"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=13816"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}