O ministro da Secretaria das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha (PT-SP), afirmou nesta ter\u00e7a-feira (4) que o Congresso deve instalar seis ou sete comiss\u00f5es mistas para analisar as medidas provis\u00f3rias (MP) editadas pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) at\u00e9 o m\u00eas passado.<\/p>\n\n\n\n
As quatro primeiras j\u00e1 devem ser instaladas na pr\u00f3xima ter\u00e7a-feira (11). O acordo ocorre em meio a um impasse entre C\u00e2mara e Senado sobre a tramita\u00e7\u00e3o dos textos.<\/p>\n\n\n\n
Desde o in\u00edcio do mandato, o governo publicou 13 MPs. Segundo Padilha, existe um acordo com o Congresso Nacional para aprovar o conte\u00fado de 12 delas. No entanto, nem todas devem ser analisadas em comiss\u00f5es pr\u00f3prias no Congresso.
Segundo o ministro, os conte\u00fados de algumas medidas ser\u00e3o incorporados aos textos de outras MPs durante a tramita\u00e7\u00e3o. Al\u00e9m disso, parte delas poder\u00e3o tramitar como projetos de leis de urg\u00eancia e emerg\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
“Algumas medidas provis\u00f3rias v\u00e3o ser projetos de lei de urg\u00eancia e [outras] podem ser emendas \u00e0s [demais] medidas provis\u00f3rias originais. Um exemplo: o novo aux\u00edlio g\u00e1s pode ser uma emenda na medida provis\u00f3ria do novo Bolsa Fam\u00edlia. Tratam do mesmo tema, s\u00e3o programas que est\u00e3o sendo criados, e \u00e9 poss\u00edvel voc\u00ea fazer esses instrumentos”, afirmou Padilha.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, a articula\u00e7\u00e3o deve assegurar o funcionamento das comiss\u00f5es mistas e a aprova\u00e7\u00e3o das mat\u00e9rias. Padilha alegou que a instala\u00e7\u00e3o de 12 comiss\u00f5es exigiria um n\u00famero muito grande parlamentares envolvidos, j\u00e1 que cada uma \u00e9 composta por 12 deputados e 12 senadores.<\/p>\n\n\n\n
Ainda de acordo com o ministro, ser\u00e3o criadas comiss\u00f5es espec\u00edficas para MPs em que h\u00e1 interesse de debate maior pelos parlamentares.<\/p>\n\n\n\n
Quatro MPs priorit\u00e1rias
Ainda de acordo com o ministro, h\u00e1 acordo entre C\u00e2mara e Senado para o funcionamento de quatro comiss\u00f5es mistas a partir da pr\u00f3xima semana. As MPs que ser\u00e3o analisadas s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n
MP 1154: que trata da reorganiza\u00e7\u00e3o dos minist\u00e9rios
MP 1160: modifica crit\u00e9rios de desempate em julgamentos do CARF
MP 1162: retoma o programa Minha Casa, Minha Vida
MP 1164: retoma o programa Bolsa Fam\u00edlia<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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