O Congresso Nacional come\u00e7ou a instalar nesta ter\u00e7a-feira (11) as comiss\u00f5es mistas para avaliar medidas provis\u00f3rias editadas pelo governo Lula. S\u00f3 que senadores est\u00e3o acusando os deputados de “boicote”, por n\u00e3o estarem comparecendo em n\u00famero suficiente para instalar as tr\u00eas comiss\u00f5es que faziam parte do acordo.<\/p>\n\n\n\n
C\u00e2mara e Senado vivem semanas de atrito por causa do rito de tramita\u00e7\u00e3o das MPs.<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 a \u00faltima atualiza\u00e7\u00e3o desta reportagem, foi instalada a comiss\u00e3o para analisar a MP do Minha Casa Minha Vida. Ainda faltam duas:
MP da reestrutura\u00e7\u00e3o ministerial;
MP que muda as regras do programa Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Senadores avaliam que n\u00e3o haver\u00e1 qu\u00f3rum para a MP da reestrutura\u00e7\u00e3o ministerial.<\/p>\n\n\n\n
MPs s\u00e3o normas editadas pelo presidente da Rep\u00fablica e t\u00eam for\u00e7a de lei assim que publicadas no “Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o”. Caso n\u00e3o sejam aprovadas pelo Congresso em at\u00e9 120 dias, no entanto, perdem a validade.<\/p>\n\n\n\n
A princ\u00edpio, o governo trabalhava com a possibilidade de cria\u00e7\u00e3o de quatro comiss\u00f5es mistas, mas foi feito um acordo para que a quarta MP fosse transformada em projeto de lei com urg\u00eancia constitucional. O texto retoma o voto de qualidade para o governo no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf).<\/p>\n\n\n\n
Agora, h\u00e1 o risco de s\u00f3 duas comiss\u00f5es prosperarem, a n\u00e3o ser que deputados e senadores cheguem a um acordo.
Tamb\u00e9m foram definidos os presidentes das comiss\u00f5es, todos senadores.<\/p>\n\n\n\n
Davi Alcolumbre (Uni\u00e3o-AP) ser\u00e1 o presidente da comiss\u00e3o que vai analisar a MP que reestrutura o governo;
Eduardo Braga (MDB-AM) ser\u00e1 o presidente da comiss\u00e3o que vai analisar a MP do Minha Casa Minha Vida;
Fabiano Contarato (PT-ES) ser\u00e1 o presidente da comiss\u00e3o que vai analisar a MP do Bolsa Fam\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
Impasse
A instala\u00e7\u00e3o das comiss\u00f5es mistas gerou um impasse entre C\u00e2mara dos Deputados e Senado. Pelo rito original, MPs s\u00e3o analisadas por uma comiss\u00e3o especial e depois pelos plen\u00e1rios da C\u00e2mara e do Senado. Na pandemia, o Congresso abreviou o rito, suspendendo a necessidade das comiss\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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