O secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda para a reforma tribut\u00e1ria, Bernard Appy, afirmou nesta quarta-feira (12) que, na discuss\u00e3o das mudan\u00e7as no formato de tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo, pode ser implementado um “cashback” (devolu\u00e7\u00e3o de imposto pago) para mensalidades escolares da educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.<\/p>\n\n\n\n
Em evento promovido pelo jornal “Correio Braziliense”, Appy afirmou que essa seria uma forma mais eficiente de conceder um benef\u00edcio, focado principalmente na popula\u00e7\u00e3o de renda m\u00e9dia e baixa, do que fixar uma al\u00edquota menor para despesas com a educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica.
“No caso de educa\u00e7\u00e3o b\u00e1sica, eu posso, por exemplo, ao inv\u00e9s de dar uma al\u00edquota mais baixa para educa\u00e7\u00e3o, eu posso dizer que eu vou devolver o imposto incidente na mensalidade at\u00e9 um determinado limite. E, com isso, desonerar completamente, mais at\u00e9 do que hoje, por exemplo a mensalidade de uma fam\u00edlia de classe m\u00e9dia baixa, pagar R$ 600 a R$ 700 por m\u00eas de mensalidade, e eu desonero apenas parcialmente uma fam\u00edlia que paga R$ 5 mil, R$ 10 mil de mensalidade por m\u00eas para ter o filho na escola”, explicou Appy.<\/p>\n\n\n\n
A ideia das propostas de reforma tribut\u00e1ria discutidas no Congresso Nacional \u00e9 unificar diversos impostos que hoje s\u00e3o pagos ao longo da cadeia produtiva (IPI, PIS, Cofins, ICMS e ISS) em um s\u00f3: o Imposto sobre Valor Agregado (IVA).<\/p>\n\n\n\n
A al\u00edquota, at\u00e9 ent\u00e3o, est\u00e1 estimada pelo governo em 25% \u2014 uma das maiores do mundo. Nesse c\u00e1lculo, haver\u00e1 mudan\u00e7a no peso dos impostos para cada setor da economia, e alguns deles entendem que v\u00e3o pagar mais do que pagam hoje.<\/p>\n\n\n\n
O setor de servi\u00e7os, por exemplo, afirma que \u00e9 um dos mais prejudicados pela reforma. Ao ter um aumento de sua tributa\u00e7\u00e3o, argumenta que isso seria repassado aos pre\u00e7o dos servi\u00e7os ofertados, como, por exemplo, para as mensalidades escolares.<\/p>\n\n\n\n
Guilherme Merc\u00eas, diretor de Economia da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio de Bens, Servi\u00e7os e Turismo (CNC) citou estudo da entidade segundo o qual as proposta em discuss\u00e3o gerariam um aumento de 84% a mais de 188% na tributa\u00e7\u00e3o sobre o setor de servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
O que o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda, Bernard Appy, est\u00e1 dizendo \u00e9 que \u00e9 melhor que a al\u00edquota seja elevada para 25% para o setor, com aumento das mensalidades escolares, mas com devolu\u00e7\u00e3o do imposto pago “at\u00e9 um determinado limite” para todas as fam\u00edlias.<\/p>\n\n\n\n
Como essa devolu\u00e7\u00e3o representaria uma parcela maior da renda das fam\u00edlias de menor poder aquisitivo, ainda segundo ele, elas seriam mais beneficiadas do que a popula\u00e7\u00e3o mais abastada.
“Esse sistema de cashback pode ser usado como uma forma de tratamento diferenciado, e pode trazer progressividade [tributar menos os mais pobres] para tributa\u00e7\u00e3o”, declarou.<\/p>\n\n\n\n
Ele n\u00e3o citou de quanto poder ser esse limite para abatimento por fam\u00edlias e explicou que a decis\u00e3o final de conceder “cashback” n\u00e3o somente para educa\u00e7\u00e3o, mas tamb\u00e9m para os produtos da cesta b\u00e1sica, caber\u00e1 ao Congresso Nacional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Segundo Bernard Appy, uma parte do imposto incidente na mensalidade pode ser devolvida<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":14240,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-14239","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14239","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14239"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14239\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14240"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14239"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14239"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14239"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}