A Receita Federal anunciou que vai acabar com isen\u00e7\u00e3o de imposto para encomendas internacionais de at\u00e9 US$ 50 (cerca de R$ 250) entre pessoas f\u00edsicas. Isso significa que qualquer compra feita da gringa (de loja ou de pessoa), de qualquer valor (R$ 5 mil ou R$ 70) ter\u00e1 cobran\u00e7a de imposto.<\/p>\n\n\n\n
Quanto vou pagar?
Segundo a Receita, o benef\u00edcio de isen\u00e7\u00e3o de taxa para encomendas de US$ 50 \u00e9, atualmente, v\u00e1lido apenas para compra e venda entre pessoas f\u00edsicas. As vendas de empresa para pessoa f\u00edsica j\u00e1 tinham incid\u00eancia de imposto. A proposta \u00e9 que n\u00e3o haja mais distin\u00e7\u00e3o de vendedor ou de valor: qualquer transa\u00e7\u00e3o ser\u00e1 taxada.<\/p>\n\n\n\n
O imposto equivale a 60% sobre o valor aduaneiro da encomenda, que soma o valor da compra e o pre\u00e7o do frete. Veja alguns exemplos:
Se voc\u00ea comprou uma blusa de R$ 50 e o frete foi de R$ 10, a taxa\u00e7\u00e3o seria de R$ 36 (60% de R$ 60). Logo, o valor final da compra sairia por R$ 86.
Se o valor da sua compra foi R$ 200 e o frete R$ 25, o imposto cobrado ser\u00e1 R$ 135 (60% de R$ 225). E a soma final seria de R$ 335.<\/p>\n\n\n\n
Mas se as empresas j\u00e1 s\u00e3o taxadas, por que meus produtos podem ficar mais caros?
Segundo a Receita, muitas empresas se passam por pessoas f\u00edsicas para enviar as encomendas internacionais e burlar a cobran\u00e7a de imposto. De acordo com o secret\u00e1rio da Receita Federal, Robinson Barreirinhas, algumas empresas ou mesmo pessoas f\u00edsicas tamb\u00e9m estariam omitindo o valor real dos produtos enviados ao Brasil para caber na cota de US$ 50 e n\u00e3o pagar imposto.
“Hoje, a Receita \u00e9 obrigada a fazer a fiscaliza\u00e7\u00e3o por amostragem. A cada 100 compras, ela parava algumas e verificava valor e remetente”, explica Caccavali. Essa falha na fiscaliza\u00e7\u00e3o acabava gerando perda de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Os descontos que ganhei na compra entram na hora de calcular o imposto?
Sim, a Receita prev\u00ea at\u00e9 os cuponzinhos de desconto. E, sim, eles s\u00e3o levados em conta na hora de c\u00e1lculo do imposto \u2013 ou seja, o imposto incidir\u00e1 sobre o valor j\u00e1 descontado da compra.
H\u00e1, no entanto, algumas ressalvas. “N\u00e3o ser\u00e3o admitidos os descontos relativos \u00e0s transa\u00e7\u00f5es anteriores, como aqueles decorrentes de programas de fidelidade, por exemplo, independentemente do seu destaque na fatura comercial”, diz a Receita.
Isso significa que caso o vendedor conceda um desconto que venha como benef\u00edcio de compras anteriores, ou que seja resultado de pontos de fidelidade ou milhas, o tributo incidir\u00e1 sobre o valor total.<\/p>\n\n\n\n
Quem paga esse imposto, a loja ou eu?
Segundo a Receita Federal, de maneira geral, \u00e9 o consumidor que paga esse tributo. Mas h\u00e1 algumas maneiras de se fazer esse pagamento. Pode ser que os sites internacionais j\u00e1 insiram a tributa\u00e7\u00e3o no valor do produto, mas, nesses casos, o correto \u00e9 que essa informa\u00e7\u00e3o fique clara para o cliente no momento da compra.
Caso isso n\u00e3o aconte\u00e7a, \u00e9 o pr\u00f3prio cliente que vai precisar pagar o imposto quando a mercadoria chegar ao Brasil.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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