O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, disse nesta ter\u00e7a-feira (18) que o governo n\u00e3o pretende mais acabar com a regra que isenta transa\u00e7\u00f5es internacionais avaliadas em at\u00e9 US$ 50 e feitas entre pessoas f\u00edsicas. A inten\u00e7\u00e3o de taxar esse com\u00e9rcio tinha sido anunciada pelo Minist\u00e9rio da Fazenda e pela Receita Federal, na \u00faltima ter\u00e7a (11).<\/p>\n\n\n\n
Em conversa com jornalistas, Haddad ressaltou que a isen\u00e7\u00e3o \u00e9 apenas para pessoas f\u00edsicas, e que o governo vai buscar formas para aumentar a fiscaliza\u00e7\u00e3o e taxar empresas que, atualmente, burlam regras para receber o benef\u00edcio de forma irregular.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o ministro, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) pediu o recuo, ap\u00f3s forte rea\u00e7\u00e3o contr\u00e1ria \u00e0 medida. Haddad disse que o petista solicitou \u00e0 equipe econ\u00f4mica que busque resolver a quest\u00e3o administrativamente, com refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“O presidente nos pediu ontem pra tentar resolver isso do ponto de vista administrativo. Ou seja, coibir o contrabando. N\u00f3s sabemos a\u00ed que tem uma empresa que pratica essa concorr\u00eancia desleal, prejudicando todas as demais empresas, tanto do com\u00e9rcio eletr\u00f4nico quanto das lojas que est\u00e3o abertas a\u00ed, sofrendo a concorr\u00eancia desleal dessa empresa”, disse o ministro da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Haddad, o presidente pediu para “usar o poder de fiscaliza\u00e7\u00e3o da Receita Federal sem a necessidade de mudar a regra atual, porque estava gerando confus\u00e3o de que isso poderia prejudicar as pessoas que, de boa-f\u00e9, recebem encomendas do exterior at\u00e9 esse patamar, que \u00e9 uma regra antiga”.<\/p>\n\n\n\n
Uma das medidas previstas na proposta de nova regra fiscal, que deve substituir o texto de gastos p\u00fablicos atualmente em vigor, \u00e9 a taxa\u00e7\u00e3o de e-commerces que driblam as regras da Receita Federal. A previs\u00e3o \u00e9 arrecadar de R$ 7 bilh\u00f5es a R$ 8 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Fiscaliza\u00e7\u00e3o
Questionado se h\u00e1 m\u00e3o-de-obra suficiente para o refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o pela Receita e sobre a poss\u00edvel redu\u00e7\u00e3o na arrecada\u00e7\u00e3o prevista, Haddad disse que a tarefa “n\u00e3o vai ser f\u00e1cil”.<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o vai ser f\u00e1cil porque essa brecha, ela est\u00e1 sendo usada de m\u00e1-f\u00e9. Todo mundo sabe que \u00e9 de m\u00e1-f\u00e9. Ontem, recebi telefonema, s\u00f3 para voc\u00ea ter uma ideia, eu falei com o presidente da Confedera\u00e7\u00e3o Nacional do Com\u00e9rcio, CEOs de redes de varejo, todo mundo muito preocupado com a concorr\u00eancia desleal”, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
No entanto, segundo o ministro algumas empresas j\u00e1 se dispuseram a colaborar no esfor\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
“Ontem n\u00f3s recebemos Ali Express, presencialmente, e recebemos uma carta da Shopee, dizendo que concordam com a regula\u00e7\u00e3o dos termos do que o Minist\u00e9rio da Fazenda pretende. Porque acham que \u00e9 uma pr\u00e1tica desleal e n\u00e3o querem se confundir com quem est\u00e1 cometendo crime tribut\u00e1rio.”<\/p>\n\n\n\n
Ainda segundo Haddad, a equipe econ\u00f4mica vai checar experi\u00eancias internacionais dos Estados Unidos, Uni\u00e3o Europeia e China para encontrar formas de coibir as irregularidades.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Ministro afirmou que Lula pediu recuo e refor\u00e7o na fiscaliza\u00e7\u00e3o para coibir irregularidades<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":14306,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-14304","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14304","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14304"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14304\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14306"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14304"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14304"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14304"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}