O secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Rog\u00e9rio Ceron, afirmou nesta quarta-feira (19) que as metas fiscais do novo arcabou\u00e7o para as contas p\u00fablicas s\u00e3o “ousadas” \u2013 e admitiu que h\u00e1 risco de que n\u00e3o sejam cumpridas.<\/p>\n\n\n\n
Ceron disse no entanto que, mesmo que o governo n\u00e3o atinja os \u00edndices esperados de resultado prim\u00e1rio (diferen\u00e7a entre receita e despesa, sem contar os juros da d\u00edvida), haver\u00e1 uma estabiliza\u00e7\u00e3o da d\u00edvida. O que muda, nesse caso, \u00e9 o prazo do resultado.<\/p>\n\n\n\n
“Buscamos um caminho mais intenso para buscar isso [ao definir metas ousadas]. Se for poss\u00edvel cumprir essa trajet\u00f3ria de prim\u00e1rio, chegamos em 2026 com a situa\u00e7\u00e3o resolvida. Se n\u00e3o acontecer em sua integralidade, ajuste \u00e9 mais longo, mas acontece”, declarou, em entrevista.
Com o cumprimento das metas fiscais, a \u00e1rea econ\u00f4mica diz que a d\u00edvida p\u00fablica para de crescer em 2026. Sem o seu atingimento, diz Rog\u00e9rio Ceron, do Tesouro Nacional, a estabiliza\u00e7\u00e3o viria mais adiante, at\u00e9 2029.<\/p>\n\n\n\n
Em 2022, o indicador estava em 73,5% do PIB. De acordo com o Tesouro Nacional, o endividamento pode superar 80% do PIB ao fim do governo Lula, mas n\u00e3o ultrapassar\u00e1 a marca dos 82%<\/p>\n\n\n\n
As metas fiscais foram fixadas com base em um intervalo de toler\u00e2ncia. O objetivo do governo e voltar a apresentar resultado positivo em suas contas j\u00e1 no pr\u00f3ximo ano.<\/p>\n\n\n\n
Metas e gatilhos
De acordo com a proposta de arcabou\u00e7o fiscal, caso as metas fiscais n\u00e3o sejam cumpridas, seria acionado um “gatilho” limitando o crescimento das despesas a 50% do aumento das receitas (contra a regra normal de um aumento maior, de 70%).<\/p>\n\n\n\n
Para cumprir as metas fiscais, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, informou que o governo busca um aumento de arrecada\u00e7\u00e3o de at\u00e9 R$ 150 bilh\u00f5es.
V\u00e1rias medidas j\u00e1 foram anunciadas, e outras est\u00e3o em discuss\u00e3o, como atualiza\u00e7\u00e3o do valor de im\u00f3veis no IR, repatria\u00e7\u00e3o e regulariza\u00e7\u00e3o de fundos.
Levantamento feito por economistas da corretora Warren Rena indica a necessidade de ao menos R$ 254 bilh\u00f5es aumento de receitas, at\u00e9 2026, para atingir o piso das metas de resultado prim\u00e1rio do arcabou\u00e7o fiscal apresentado pela equipe econ\u00f4mica.<\/p>\n\n\n\n
“Se n\u00e3o conseguirem recuperar as receitas do plano de voo, vai demorar um pouco mais de tempo [para estabilizar a d\u00edvida]. Mas o relevante \u00e9 a incerteza que haveria um descontrole de gastos e trajet\u00f3ria explosiva da d\u00edvida, saiu da discuss\u00e3o. Limite de gastos existe e a trajet\u00f3ria da divida vai se estabilizar em algum momento”, declarou Ceron, do Tesouro Nacional.<\/p>\n\n\n\n
Taxa\u00e7\u00e3o de e-commerce
Ceron tamb\u00e9m disse que o Tesouro estuda responsabilizar empresas e sites de vendas internacionais que, de alguma forma, estejam burlando a taxa\u00e7\u00e3o em vigor ao exportar produtos para o Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O governo chegou a anunciar o fim da isen\u00e7\u00e3o para encomendas de at\u00e9 US$ 50 entre pessoas f\u00edsicas \u2013 um dos principais canais usados para a fraude \u2013, mas recuou nesta ter\u00e7a-feira (18).<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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