O governo do presidente Joe Biden, dos Estados Unidos, come\u00e7a um novo cap\u00edtulo na noite desta quinta-feira (11) com o fim do “T\u00edtulo 42”, uma importante regulamenta\u00e7\u00e3o migrat\u00f3ria do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
Por conta da pandemia de Covid-19, a regra permitia que o governo norte-americano expulsasse automaticamente todas as pessoas que chegassem ao territ\u00f3rio do pa\u00eds sem visto ou documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1ria.
Agora, no entanto, negar a entrada de imigrantes nos EUA ser\u00e1 “mais burocr\u00e1tico” para os oficiais \u2013 e os impactos da medida podem ser ca\u00f3ticos.<\/p>\n\n\n\n
O que diz o T\u00edtulo 42?
O texto permitia negar imediatamente a entrada de imigrantes que chegassem ao territ\u00f3rio do EUA sem visto ou documenta\u00e7\u00e3o necess\u00e1rios. A recusa era v\u00e1lida, inclusive, para quem estivesse em busca de asilo pol\u00edtico.<\/p>\n\n\n\n
Desde sua implanta\u00e7\u00e3o, em mar\u00e7o de 2020, o T\u00edtulo 42 foi utilizado 2,8 milh\u00f5es de vezes para negar a entrada de pessoas no territ\u00f3rio norte-americano. Em diversos casos, uma mesma pessoa teve a entrada recusada mais de uma vez.
No entanto, crian\u00e7as viajando sozinhas estavam isentas. Al\u00e9m disso, segundo relatos, a regra foi aplicada de forma desigual de acordo com a nacionalidade dos imigrantes \u2013 em parte porque \u00e9 mais dif\u00edcil expulsar pessoas para alguns pa\u00edses, incluindo Venezuela e Cuba.<\/p>\n\n\n\n
Por que encerrar o T\u00edtulo 42?
O governo Biden anunciou em janeiro que estava encerrando as emerg\u00eancias nacionais ligadas \u00e0 pandemia. Isso tamb\u00e9m significou o fim do uso do T\u00edtulo 42 para lidar com a imigra\u00e7\u00e3o. Esta quinta-feira \u00e9 o \u00faltimo dia em que a regra deve ser usada.<\/p>\n\n\n\n
O que muda para quem busca asilo?
A partir de sexta-feira (12), os requerentes de asilo ser\u00e3o entrevistados por oficiais de imigra\u00e7\u00e3o. Aqueles que tiverem um \u201cmedo cr\u00edvel\u201d de serem perseguidos em seus pa\u00edses de origem poder\u00e3o permanecer nos EUA at\u00e9 uma determina\u00e7\u00e3o final.
Enquanto algumas pessoas s\u00e3o detidas durante o processo de asilo, a grande maioria \u00e9 libertada nos Estados Unidos com avisos para comparecer ao tribunal de imigra\u00e7\u00e3o ou relatar \u00e0s autoridades de imigra\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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