Apesar de reivindica\u00e7\u00f5es de empres\u00e1rios, que querem uma atualiza\u00e7\u00e3o nos limites do Simples Nacional, a reforma tribut\u00e1ria vai manter os atuais valores para esse regime, de acordo com o Minist\u00e9rio da Fazenda.<\/p>\n\n\n\n
O Simples Nacional foi criado em 2006, com o objetivo de estimular as pequenas empresas. Consiste na unifica\u00e7\u00e3o de alguns tributos com al\u00edquota mais favor\u00e1veis para o empreendedor.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, podem aderir ao Simples:
microempreendedor individual que fatura at\u00e9 R$ 81 mil por ano;
transportador aut\u00f4nomo de cargas que fatura at\u00e9 R$ 251,6 mil por ano;
microempresas com at\u00e9 R$ 360 mil por ano;
empresas de pequeno porte com at\u00e9 R$ 4,8 milh\u00f5es anuais;<\/p>\n\n\n\n
O presidente da Frente Parlamentar do Empreendedorismo (FPE), deputado Marco Bertaiolli (PSD-SP), pediu ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, a corre\u00e7\u00e3o do limite para uma empresa entrar no Simples Nacional: de R$ 4,8 milh\u00f5es para R$ 8,3 milh\u00f5es. Ele argumenta que a infla\u00e7\u00e3o nos \u00faltimos anos tem que ser levada em conta.<\/p>\n\n\n\n
“Nossa solicita\u00e7\u00e3o \u00e9 a atualiza\u00e7\u00e3o da tabela do Simples pelo IPCA [infla\u00e7\u00e3o]. Por isso que n\u00e3o h\u00e1 queda de arrecada\u00e7\u00e3o, ren\u00fancia, nada disso. Pega o IPCA de 2016, quanto da isso em 2023? Hoje, por exemplo, est\u00e1 em R$ 4,8 milh\u00f5es. Pelo IPCA, iria para R$ 8,3 milh\u00f5es o limite do Simples Nacional. Agora isso o ministro n\u00e3o se comprometeu, ele ficou de fazer todos estudos”, declarou Bertaiolli.<\/p>\n\n\n\n
O deputado sugere ainda que o teto para as microempresas suba para R$ 415,8 mil e, para o microempreendedor individual, para R$ 138,6 mil. Mas essa atualiza\u00e7\u00e3o n\u00e3o passa pelos planos do governo.
“As PECs [propostas de emenda \u00e0 Constitui\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria] n\u00e3o mexem na quest\u00e3o dos limites do Simples”, disse o secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda para a reforma tribut\u00e1ria, Bernard Appy.<\/p>\n\n\n\n
Em almo\u00e7o na \u00faltima semana com pol\u00edticos da Frente Parlamentar de Servi\u00e7os (FPS), o relator da reforma tribut\u00e1ria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), afirmou que os limites do Simples Nacional j\u00e1 s\u00e3o muito maiores que em outros pa\u00edses do mundo.<\/p>\n\n\n\n
“Nosso Simples \u00e9 um Simples que n\u00e3o \u00e9 simples. Comparado com o mundo, j\u00e1 tem um limite que transcende todos os demais. O pa\u00eds que tem o maior limite \u00e9 US$ 150 mil, depois vem o Brasil, com US$ 1 milh\u00e3o”, afirmou o deputado, fazendo refer\u00eancia ao teto de R$ 4,8 milh\u00f5es para pequenas empresas.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com n\u00fameros da Receita Federal, que est\u00e3o na proposta da Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2024, o Simples Nacional representar\u00e1 uma ren\u00fancia de arrecada\u00e7\u00e3o de R$ 119 bilh\u00f5es no pr\u00f3ximo ano. Esse \u00e9 o programa que representa o maior gasto tribut\u00e1rio do Or\u00e7amento federal.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Empreendedores alegam que, com a infla\u00e7\u00e3o, limites de faturamento deveriam ser alargados<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":14708,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-14707","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14707","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14707"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14707\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14708"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14707"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14707"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14707"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}