A Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) anunciou, nesta ter\u00e7a-feira (30), que os bancos ter\u00e3o que seguir novas regras de autorregula\u00e7\u00e3o para combater o desmatamento ilegal ao oferecerem cr\u00e9dito a frigor\u00edficos e matadouros.<\/p>\n\n\n\n
O novo protocolo determina que os bancos participantes do Sistema de Autorregula\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria dever\u00e3o pedir aos seus clientes frigor\u00edficos, na Amaz\u00f4nia Legal e no Maranh\u00e3o, a implementa\u00e7\u00e3o de um sistema de monitoramento da atividade.<\/p>\n\n\n\n
O objetivo, segundo a Febraban, \u00e9 que o sistema demonstre, at\u00e9 dezembro de 2025, que o frigor\u00edfico n\u00e3o adquiriu gado associado ao desmatamento ilegal, seja de fornecedores diretos ou indiretos.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, a Associa\u00e7\u00e3o Brasileira das Ind\u00fastrias Exportadoras de Carne (Abiec) afirmou que os frigor\u00edficos j\u00e1 cortam rela\u00e7\u00f5es comerciais com fornecedores por causa de inconformidades socioambientais. Segundo o \u00f3rg\u00e3o, atualmente, mais de 20 mil fornecedores est\u00e3o bloqueados entre os associados por este motivo.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a Febraban, o sistema a ser exigido pelos bancos dever\u00e1 contemplar informa\u00e7\u00f5es sobre embargos e \u00e1reas protegidas, dados de desmatamento e autoriza\u00e7\u00f5es de supress\u00e3o de vegeta\u00e7\u00e3o, al\u00e9m do Cadastro Ambiental Rural (CAR) das propriedades de origem dos animais.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, os bancos dever\u00e3o considerar aspectos sociais, verificando o cadastro de empregadores que tenham submetido trabalhadores a condi\u00e7\u00f5es an\u00e1logas \u00e0 escravid\u00e3o, por exemplo.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Federa\u00e7\u00e3o, esse novo regulamento complementa outras iniciativas sobre o tema lideradas pelo \u00f3rg\u00e3o desde 2014. Mesmo antes das novas regras, a norma vigente j\u00e1 definia crit\u00e9rios socioambientais para a concess\u00e3o de cr\u00e9dito rural.<\/p>\n\n\n\n
Descumprimento
A Febraban informou que as institui\u00e7\u00f5es financeiras dever\u00e3o definir os planos de adequa\u00e7\u00e3o \u00e0s novas regras, al\u00e9m das consequ\u00eancias cab\u00edveis em caso de descumprimento (se o frigor\u00edfico comprar gado de fornecedores que desmataram de maneira ilegal, por exemplo).
Assim, os frigor\u00edficos dever\u00e3o divulgar periodicamente indicadores de desempenho para que os bancos possam monitorar o progresso deles.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 os bancos que aderirem \u00e0 autorregula\u00e7\u00e3o se comprometem a seguir os novos padr\u00f5es de conduta e poder\u00e3o sofrer puni\u00e7\u00e3o em caso de descumprimento das regras. As penalidades podem incluir:
assinatura de um plano de a\u00e7\u00e3o\/ajuste de conduta;
pagamento de multa;
suspens\u00e3o de participa\u00e7\u00e3o no Sistema de Autorregula\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria,
suspens\u00e3o do uso do Selo da Autorregula\u00e7\u00e3o e do mandato de seu Conselheiro no Conselho de Autorregula\u00e7\u00e3o;
exclus\u00e3o de sua participa\u00e7\u00e3o no Sistema de Autorregula\u00e7\u00e3o Banc\u00e1ria.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Institui\u00e7\u00f5es financeiras v\u00e3o fiscalizar a origem do gado na Amaz\u00f4nia Legal e no Maranh\u00e3o<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":14800,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-14799","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14799","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14799"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14799\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14800"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14799"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14799"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14799"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}