Relator da proposta de arcabou\u00e7o fiscal na Comiss\u00e3o de Assuntos Econ\u00f4micos do Senado, o senador Omar Aziz (PSD-AM) afirmou nesta ter\u00e7a-feira (6) que pode apresentar o parecer j\u00e1 na pr\u00f3xima semana \u2013 e com mudan\u00e7as em rela\u00e7\u00e3o ao que foi aprovado na C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
Aziz afirmou que, j\u00e1 tratou do tema com o presidente da C\u00e2mara, Arthur Lira (PP-AL) no \u00faltimo domingo (4).<\/p>\n\n\n\n
At\u00e9 esta ter\u00e7a, o projeto tinha recebido 19 emendas de senadores sugerindo altera\u00e7\u00f5es no texto.<\/p>\n\n\n\n
“Acertamos que, se tiver que mudar alguma coisa, vai ser de comum acordo com Lira e com o deputado Cajado [Cl\u00e1udio Cajado, que relatou o projeto na C\u00e2mara]. N\u00e3o vamos provocar embates, que s\u00f3 prejudicam o pa\u00eds”, afirmou Aziz.
Se o Senado alterar o conte\u00fado do projeto, o texto tem que retornar \u00e0 C\u00e2mara para uma nova vota\u00e7\u00e3o \u2013 o que atrasa a san\u00e7\u00e3o do texto e a entrada em vigor das regras.<\/p>\n\n\n\n
As mudan\u00e7as feitas em acordo com os deputados tentam, justamente, acelerar essa segunda vota\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
O texto foi aprovado pela C\u00e2mara no \u00faltimo dia 24, e o governo aposta na san\u00e7\u00e3o do marco fiscal para melhorar as expectativas para a economia, ajudando por exemplo na queda da taxa b\u00e1sica de juros.<\/p>\n\n\n\n
As emendas no Senado
As propostas de altera\u00e7\u00f5es feitas pelo Senado at\u00e9 o momento se dividem em dois grupos.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte dos pedidos quer retirar, das novas limita\u00e7\u00f5es de gastos, tr\u00eas categorias de despesas consideradas fundamentais e estrat\u00e9gicas:<\/p>\n\n\n\n
o piso salarial da enfermagem, aprovado no fim do ano passado;
o Fundo de Manuten\u00e7\u00e3o e Desenvolvimento da Educa\u00e7\u00e3o B\u00e1sica (Fundeb), que financia o ensino b\u00e1sico no pa\u00eds;
e o Fundo Constitucional do Distrito Federal, repassado pela Uni\u00e3o para ajudar a custear a sa\u00fade, a educa\u00e7\u00e3o e a seguran\u00e7a p\u00fablica da capital federal.
O quatro grupo de emendas se refere ao artigo 15 do projeto de lei, que criou uma forma complexa para garantir gastos extras ao governo em 2024.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Aziz, o texto \u00e9 d\u00fabio e dever\u00e1 ser revisto. Sobre o Fundo Constitucional, o senador afirmou que “n\u00e3o tem inten\u00e7\u00e3o de prejudicar nenhum estado”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Texto tramita em comiss\u00e3o e j\u00e1 recebeu 19 emendas; se houver nova vers\u00e3o, projeto retorna \u00e0 C\u00e2mara<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":14893,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-14892","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14892","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=14892"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/14892\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/14893"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=14892"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=14892"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=14892"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}