A reforma tribut\u00e1ria, que est\u00e1 sendo debatida no Congresso Nacional, mant\u00e9m o Brasil entre os pa\u00edses com maior peso dos impostos sobre consumo na arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
A mudan\u00e7a, cujas diretrizes foram apresentadas no Congresso nesta ter\u00e7a-feira (6), visa alterar a tributa\u00e7\u00e3o justamente sobre o consumo. Mas n\u00e3o pretende mudar o valor de recursos que o pa\u00eds explora essa base de arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com dados da Secretaria da Receita Federal, foram arrecadados em tributos sobre o consumo R$ 1,29 trilh\u00e3o em 2021, o equivalente a 14,5% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n\n\n\n
Isso representa 44% de toda a arrecada\u00e7\u00e3o registrada no ano retrasado, que somou 2,93 trilh\u00f5es \u2014 o equivalente a 32,95% do PIB. Em 2020, a carga total estava em 30,91% do PIB.<\/p>\n\n\n\n
Os cinco tributos envolvidos na reforma tribut\u00e1ria (PIS, Cofins, IPI, ICMS e ISS) arrecadaram o equivalente a 13% do PIB no ano passado.
Eles ser\u00e3o trocados, na reforma tribut\u00e1ria, por um Imposto Sobre Valor Agregado, que pode ser “dual” mas n\u00e3o ser\u00e1 cumulativo, e tamb\u00e9m por um imposto seletivo (sobre cigarros e bebidas alco\u00f3licas).
Para que seja mantida a arrecada\u00e7\u00e3o sobre o consumo est\u00e1vel, estimativas apontam que a al\u00edquota do futuro IVA brasileiro ser\u00e1 de 25%, uma das maiores do mundo.
A consequ\u00eancia da concentra\u00e7\u00e3o maior da carga tribut\u00e1ria brasileira sobre o consumo no Brasil \u00e9 o alto grau de “regressividade” (se arrecada proporcionalmente mais de quem ganha menos).<\/p>\n\n\n\n
A l\u00f3gica \u00e9 que, se o imposto \u00e9 igual para todos, ela consome uma parcela maior da renda de quem ganha menos.<\/p>\n\n\n\n
“In\u00fameros estudos demonstram que a tributa\u00e7\u00e3o brasileira \u00e9 profundamente regressiva, pois onera muito mais os mais pobres do que os mais ricos, proporcionalmente a renda de cada um, ou seja, \u00e9 um fator que aprofunda a desigualdade social”, avaliou o Instituto Justi\u00e7a Fiscal, uma associa\u00e7\u00e3o civil sem fins lucrativos.<\/p>\n\n\n\n
Compara\u00e7\u00e3o internacional
Para uma compara\u00e7\u00e3o internacional, a Receita Federal usou os dados de 2020, quando a arrecada\u00e7\u00e3o sobre o consumo no pa\u00eds representava 13,5% do PIB.<\/p>\n\n\n\n
O Brasil ficou acima da m\u00e9dia da OCDE, composta por pa\u00edses mais desenvolvidos (10,8% do PIB), e tamb\u00e9m de pa\u00edses como Reino Unido (10,1% do PIB), Canad\u00e1 (8,8% do PIB) e Chile (10,6% do PIB).<\/p>\n\n\n\n
Se o Brasil tributasse o consumo pelo patamar m\u00e9dio da OCDE, ou seja, em 10,8% do PIB, cerca de R$ 200 bilh\u00f5es a menos em impostos teriam sido cobrados sobre produtos e servi\u00e7os no ano de 2020 no pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
O relator da reforma tribut\u00e1ria, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB) concorda que a tributa\u00e7\u00e3o sobre o consumo \u00e9 alta no pa\u00eds, mas argumenta que n\u00e3o h\u00e1 como reduzi-la neste momento.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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