O an\u00fancio feito pela Caixa Econ\u00f4mica Federal de que passaria a cobrar tarifas sobre as transa\u00e7\u00f5es PIX feitas por pessoas jur\u00eddicas gerou uma onda de coment\u00e1rios nas redes sociais e teve at\u00e9 interfer\u00eancia do Pal\u00e1cio do Planalto para suspender a decis\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em nota enviada na \u00faltima ter\u00e7a-feira (20), o banco afirmou que suspendeu a cobran\u00e7a para que os clientes possam se adaptar \u00e0 regra e sanar d\u00favidas.
\u201cA decis\u00e3o da Caixa de cobrar pelo servi\u00e7o estava definida desde o ano passado e n\u00e3o foi executada devido \u00e0 necessidade de adequa\u00e7\u00e3o dos sistemas internos”, informou o banco.<\/p>\n\n\n\n
Mas afinal, a cobran\u00e7a sobre as transa\u00e7\u00f5es PIX est\u00e3o liberadas?
Segundo as regras determinadas pelo Banco Central do Brasil (BC) em 2020, n\u00e3o h\u00e1 cobran\u00e7a de tarifas para pessoas f\u00edsicas para fazer ou receber um PIX. S\u00f3 pode haver cobran\u00e7a se:
o cliente, ao fazer um PIX, utilizar canais presenciais ou por telefone, mesmo com outros dispon\u00edveis;
ou se o cliente, ao receber um PIX, estiver recebendo dinheiro com fins comerciais, ultrapassar 30 PIX por m\u00eas ou receber com QR Code din\u00e2mico ou QR Code de um pagador pessoa jur\u00eddica.
A autarquia ainda informa que essas regras n\u00e3o se aplicam a transa\u00e7\u00f5es de retirada de dinheiro, que possuem regras espec\u00edficas (oito transa\u00e7\u00f5es gratuitas por m\u00eas, incluindo as opera\u00e7\u00f5es de saque tradicional).<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, o BC detalha que os microempreendedores individuais (MEIs) e os empres\u00e1rios individuais (EIs) t\u00eam as mesmas regras de pessoas f\u00edsicas.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 para as demais pessoas jur\u00eddicas, a tarifa pode ser cobrada nas seguintes situa\u00e7\u00f5es:<\/p>\n\n\n\n
No envio de PIX (situa\u00e7\u00f5es de transfer\u00eancia)
Se o recebedor for uma pessoa f\u00edsica e usar o PIX informando os dados da conta, chave ou inicia\u00e7\u00e3o de transa\u00e7\u00e3o de pagamento;
Se o recebedor for pessoa jur\u00eddica e usar PIX informando os dados da conta ou chave.<\/p>\n\n\n\n
No recebimento de PIX (situa\u00e7\u00f5es de compra)
Se o pagador for pessoa f\u00edsica;
Se o pagador for pessoa jur\u00eddica e usar PIX por QR Code ou servi\u00e7o de inicia\u00e7\u00e3o.
Vale refor\u00e7ar, no entanto, que n\u00e3o h\u00e1 uma taxa definida pelo BC para a cobran\u00e7a, de maneira que o modelo de precifica\u00e7\u00e3o (custo fixo ou percentual) e os valores das tarifas podem ser livremente definidos pelas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Banco do Brasil (BB)
De acordo com o banco, as transa\u00e7\u00f5es via PIX s\u00e3o gratuitas para transfer\u00eancias e pagamentos realizados por pessoas f\u00edsicas, MEIs e EIs.<\/p>\n\n\n\n
J\u00e1 as tarifas PIX cobradas de empresas est\u00e3o inclusas em todas as cestas de benef\u00edcios e os valores que s\u00e3o estabelecidos pelo BB observam o C\u00f3digo de Defesa do Consumidor e as normas estabelecidas pelo Conselho Monet\u00e1rio Nacional (CMN) e pelo Banco Central.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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