A reforma tribut\u00e1ria deve criar um \u201cimposto do pecado\u201d sobre produtos nocivos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente. O tributo pode ser cobrado j\u00e1 no per\u00edodo de transi\u00e7\u00e3o da reforma. A ideia \u00e9 desestimular o consumo de produtos como cigarro e \u00e1lcool.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara come\u00e7ou a debater o texto nesta quarta e a previs\u00e3o \u00e9 que a vota\u00e7\u00e3o aconte\u00e7a nesta quinta (6). Ap\u00f3s cr\u00edticas, o relator da reforma, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), apresentou uma nova vers\u00e3o do seu parecer sobre a proposta que prev\u00ea, entre outros pontos, a cria\u00e7\u00e3o de uma cesta b\u00e1sica nacional de alimentos com isen\u00e7\u00e3o de tributos).<\/p>\n\n\n\n
Entre as propostas est\u00e1 o \u201cimposto do pecado\u201d, que \u00e9 um tributo seletivo. Esse modelo j\u00e1 \u00e9 adotado no Brasil, por exemplo, no ICMS cobrado pelos estados sobre itens considerados essenciais, como produtos da cesta b\u00e1sica, que t\u00eam al\u00edquotas menores.<\/p>\n\n\n\n
“A seletividade est\u00e1 vinculada ao princ\u00edpio da essencialidade, que deriva de se proteger a dignidade da pessoa humana. Por exemplo, alimenta\u00e7\u00e3o, \u00e1gua, luz, que s\u00e3o indispens\u00e1veis \u00e0 vida, precisam ter uma carga tribut\u00e1ria diferente de produtos de luxo ou sabidamente danosos”, explica o cientista pol\u00edtico e coordenador do Instituto Democracia e Sustentabilidade (IDS), Marcos Woortmann.<\/p>\n\n\n\n
Ao simplificar os tributos, o texto da reforma vai criar al\u00edquotas \u00fanicas para bens e servi\u00e7os tributados em n\u00edvel federal e subnacional \u2013por estados e munic\u00edpios. Isso vai acabar com a pol\u00edtica de redu\u00e7\u00e3o de al\u00edquotas para determinados produtos.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o advogado tributarista Luis Claudio Yukio, no lugar de redu\u00e7\u00e3o para incentivar produtos e servi\u00e7os, o texto da reforma cria uma sobretaxa\u00e7\u00e3o sobre os itens considerados nocivos. Isso quer dizer que haver\u00e1 a cobran\u00e7a de al\u00edquotas maiores.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOu seja, a seletividade que permitia antes reduzir a al\u00edquota, agora vai permitir sobretaxar produtos, desde que sejam prejudiciais \u00e0 sa\u00fade, cigarro e bebida alco\u00f3lica, por exemplo, e ao meio ambiente, como ve\u00edculos que gastem muito [combust\u00edvel]\u201d, afirmou.<\/p>\n\n\n\n
Bebidas, cigarros, combust\u00edveis\u2026 o que entra na lista?
Bebidas alco\u00f3licas e cigarros s\u00e3o citados frequentemente como exemplos de produtos que podem ser taxados de acordo com essa regra.<\/p>\n\n\n\n
Mas os itens ainda n\u00e3o est\u00e3o definidos e s\u00f3 devem ser regulamentados em uma lei complementar. Tamb\u00e9m n\u00e3o est\u00e1 claro se ser\u00e1 uma lista taxativa, com todos os produtos considerados nocivos ou se o texto estar\u00e1 aberto \u00e0 interpreta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
\u201cPor exemplo, quando eu falo [nocivos] ao meio ambiente, o que \u00e9 ao meio ambiente? Um carro vai ser sobretaxado porque \u00e9 mais poluente. No seu ponto de vista, ele \u00e9 poluente, mas no meu pode n\u00e3o ser. Ent\u00e3o, vai come\u00e7ar alguns questionamentos que n\u00e3o deveriam ter\u201d, frisou Yukio.<\/p>\n\n\n\n
Woortmann defende que combust\u00edveis f\u00f3sseis, bebidas a\u00e7ucaradas e algumas categorias de pesticidas deveriam ser sobretaxados.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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