O secret\u00e1rio extraordin\u00e1rio do Minist\u00e9rio da Fazenda para a reforma tribut\u00e1ria, Bernard Appy, afirmou nesta segunda-feira (31) que a desonera\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica no \u00e2mbito da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo reduz o espa\u00e7o para o chamado “cashback” (devolu\u00e7\u00e3o) de tributos para a popula\u00e7\u00e3o mais pobre.<\/p>\n\n\n\n
A C\u00e2mara dos Deputados aprovou o texto da reforma tribut\u00e1ria no come\u00e7o de julho. Para ter validade, a proposta ainda precisa passar pelo Senado Federal. Se for alterado pelos senadores, o texto retorna para a C\u00e2mara dos Deputados.<\/p>\n\n\n\n
Entre os pontos aprovados, est\u00e1 a cria\u00e7\u00e3o de uma “cesta b\u00e1sica nacional de alimentos”. As al\u00edquotas previstas para os IVAs federal e estadual e municipal ser\u00e3o reduzidas a zero para esses produtos. O texto inicial, alterado pela C\u00e2mara, trazia uma al\u00edquota menor para a cesta b\u00e1sica, de 40% do valor total dos IVAs federal, estadual e municipal, mas n\u00e3o uma isen\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
“Quanto mais d\u00e1 desonera\u00e7\u00e3o na cesta b\u00e1sica, menos espa\u00e7o sobra fiscal para fazer o ‘cashback’. N\u00e3o significa n\u00e3o ter ‘cashback’. Vai ter, mas a op\u00e7\u00e3o nossa no in\u00edcio era ter menos desonera\u00e7\u00e3o de produtos, de bens e servi\u00e7os, como acabou saindo da C\u00e2mara, e ter mais espa\u00e7o para fazer mais ‘cashback’, que \u00e9 um programa mais focalizado. Vai mais nas pessoas de baixa renda e menos nas de alta renda., declarou Appy.<\/p>\n\n\n\n
O secret\u00e1rio explicou que, quando se confere isen\u00e7\u00e3o para toda a cesta b\u00e1sica (ainda ser\u00e1 discutido quais produtos ser\u00e3o desonerados), h\u00e1 uma redu\u00e7\u00e3o de tributos tanto para os pobres quanto para os ricos. Ele observou, ainda, que os ricos consomem mais produtos da cesta b\u00e1sica do que a popula\u00e7\u00e3o carente.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com o texto da reforma tribut\u00e1ria aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, o chamado “cashback”, ou seja, uma devolu\u00e7\u00e3o de parte do imposto pago \u00e0s fam\u00edlias de baixa renda, ser\u00e1 definido somente por meio de lei complementar \u2013 ap\u00f3s a aprova\u00e7\u00e3o da PEC da reforma tribut\u00e1ria pelo Legislativo.<\/p>\n\n\n\n
A ideia, com esse mecanismo, seria reduzir a chamada regressividade do sistema brasileiro, ou seja, o alto peso dos impostos para a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda.
A institui\u00e7\u00e3o de uma devolu\u00e7\u00e3o de impostos seria uma forma de compensar a cobran\u00e7a de uma al\u00edquota estimada em cerca de 25% sobre o consumo, uma das mais altas do mundo, para as fam\u00edlias carentes.
A l\u00f3gica \u00e9 que a popula\u00e7\u00e3o de baixa renda pagaria uma al\u00edquota cheia de 25%, mas depois receberia uma parte do imposto pago de volta, o chamado “cashback”.<\/p>\n\n\n\n
Reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo
O principal objetivo da reforma \u00e9 simplificar e facilitar a cobran\u00e7a dos impostos. Essa medida \u00e9 considerada fundamental para destravar a economia e impulsionar o crescimento do pa\u00eds e a gera\u00e7\u00e3o de empregos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Appy avaliou que isen\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica pode beneficiar mais ricos, que consomem mais alimentos<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":15597,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-15596","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15596","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=15596"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/15596\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/15597"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=15596"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=15596"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=15596"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}