O mercado financeiro estima que o setor p\u00fablico registrar\u00e1 super\u00e1vit em suas contas somente em 2028 e que a d\u00edvida p\u00fablica brasileira continuar\u00e1 crescendo nos pr\u00f3ximos anos – atingindo 89% do Produto Interno Bruto (PIB) em 2032. Em junho, o endividamento somou 73,6% do PIB.
As informa\u00e7\u00f5es constam no relat\u00f3rio “Focus”, divulgado pelo Banco Central. O levantamento ouviu mais de 100 institui\u00e7\u00f5es financeiras, na semana passada, sobre as proje\u00e7\u00f5es para a economia.<\/p>\n\n\n\n
As proje\u00e7\u00f5es do mercado n\u00e3o coincidem com o discurso da \u00e1rea econ\u00f4mica. O Minist\u00e9rio da Fazenda tem informado que busca um saldo positivo nas contas do governo j\u00e1 a partir de 2024, enquanto o Tesouro Nacional estima que a d\u00edvida p\u00fablica se estabilizar\u00e1 abaixo de 80% do PIB at\u00e9 2026 e depois ter\u00e1 recuo.<\/p>\n\n\n\n
As contas do setor p\u00fablico englobam tamb\u00e9m estados, munic\u00edpios e estatais, mas o peso do governo nas contas p\u00fablicas \u00e9 muito grande. Do super\u00e1vit de R$ 125 bilh\u00f5es em 2022, por exemplo, cerca de metade do valor veio do resultado do governo.<\/p>\n\n\n\n
Arcabou\u00e7o fiscal
Os objetivos da equipe econ\u00f4mica, divulgados por meio do arcabou\u00e7o fiscal, contemplam uma banda para as metas de suas contas, que ficaria entre um saldo negativo de 0,25% do PIB em 2024 e um super\u00e1vit da mesma magnitude. E que as contas do governo voltem necessariamente ao azul a partir de 2025.
Se as metas fiscais n\u00e3o forem atingidas, os gastos poder\u00e3o crescer menos (50% do aumento real da receita, em vez de 70%) nos pr\u00f3ximos anos – de acordo com o arcabou\u00e7o fiscal. A alta real de gastos, ainda segundo a nova regra para as contas p\u00fablicas, ficar\u00e1 entre 0,6% e 2,5% ao ano.<\/p>\n\n\n\n
O texto do arcabou\u00e7o fiscal j\u00e1 passou pela C\u00e2mara e pelo Senado Federal, mas ainda precisa passar por uma nova an\u00e1lise dos deputados para ter validade. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, acredita que o tema ser\u00e1 pautado nas pr\u00f3ximas semanas.
Mesmo com o projeto de arcabou\u00e7o fiscal, que prev\u00ea saldos positivos de 2025 em diante (e da promessa do governo de d\u00e9ficit zero j\u00e1 em 2024), a proje\u00e7\u00e3o dos analistas consultados pelo BC \u00e9 de que as contas do setor p\u00fablico consolidado ter\u00e3o um saldo negativo at\u00e9 2027 (-0,15% do PIB naquele ano), e que, de em 2028 em diante, passar\u00e3o a ter super\u00e1vits (que somar\u00e1 0,25% do PIB em 2028).
Segundo o ex-secret\u00e1rio do Tesouro Nacional, Jeferson Bittencourt, economista da ASA Investments, o mercado n\u00e3o acredita em d\u00e9ficit zero no pr\u00f3ximo ano porque a proposta de arcabou\u00e7o fiscal contempla um aumento real das despesas de 0,6% a 2,5% ao ano.<\/p>\n\n\n\n
Ele observou que os analistas n\u00e3o est\u00e3o vendo o impacto na arrecada\u00e7\u00e3o das medidas j\u00e1 anunciadas no come\u00e7o deste ano, assim como de decis\u00f5es judiciais tomadas relacionadas com a exclus\u00e3o do ICMS do c\u00e1lculo de PIS e Cofins e o abatimento de incentivos fiscais concedidos pelos estados da base de c\u00e1lculo do IRPJ e da CSLL.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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