O Minist\u00e9rio da Fazenda informou nesta ter\u00e7a-feira (29) que j\u00e1 est\u00e1 aberta uma nova fase de ades\u00e3o de empresas ao Desenrola, programa criado pelo governo federal para a renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo, as empresas interessadas tem at\u00e9 9 de setembro para entrarem na plataforma do programa e confirmarem o valores das d\u00edvidas que desejam renegociar.<\/p>\n\n\n\n
Essa fase, chamada de faixa 1, atender\u00e1 a popula\u00e7\u00e3o com renda de at\u00e9 R$ 2.640 (dois sal\u00e1rios m\u00ednimos) ou est\u00e1 inscrito no Cadastro \u00danico do governo federal (Cad\u00danico).<\/p>\n\n\n\n
Poder\u00e3o ser renegociadas d\u00edvidas financeiras e n\u00e3o financeiras de at\u00e9 R$ 5 mil, feitas entre 1\u00ba de janeiro de 2019 e 31 de dezembro de 2022.
O Minist\u00e9rio da Fazenda explicou que ainda n\u00e3o \u00e9 o momento de os devedores buscarem o site para renegociar a sua d\u00edvida. Isso acontecer\u00e1 at\u00e9 o final de setembro, a data ainda n\u00e3o foi definida.<\/p>\n\n\n\n
Para confirmar a inscri\u00e7\u00e3o no programa, os credores devem realizar seu cadastro no Portal e assinar digitalmente o Termo de Ades\u00e3o atrav\u00e9s do eCPF do representante legal cadastrado na Receita Federal.<\/p>\n\n\n\n
A seguir, ser\u00e1 poss\u00edvel consultar e baixar o Manual do Credor, que descreve em detalhe os passos necess\u00e1rios de cada fase e disponibiliza orienta\u00e7\u00f5es t\u00e9cnicas importantes.<\/p>\n\n\n\n
Para a conclus\u00e3o do processo de habilita\u00e7\u00e3o, os credores dever\u00e3o atualizar as d\u00edvidas e fornecer demais informa\u00e7\u00f5es necess\u00e1rias.
Depois disso, acontecer\u00e1 o processo competitivo sob a forma de leil\u00e3o de maior desconto, que delimitar\u00e1 as d\u00edvidas que poder\u00e3o ser contemplada com a garantia de cobertura de risco pelo Fundo de Garantia de Opera\u00e7\u00f5es – FGO.<\/p>\n\n\n\n
Atualmente, a maior parte das d\u00edvidas negativadas do pa\u00eds (66,3%) n\u00e3o \u00e9 com bancos, e sim com varejistas e companhias de \u00e1gua, g\u00e1s e telefonia.<\/p>\n\n\n\n
Por isso, o governo vai realizar grandes leil\u00f5es que devem ser divididos por setores e negociar\u00e1 milhares de d\u00edvidas ao mesmo tempo. Quem der os maiores descontos, fica apto a participar do programa.<\/p>\n\n\n\n
O programa n\u00e3o abrange os seguintes casos:
d\u00edvidas com garantia real;
d\u00edvidas de cr\u00e9dito rural;
d\u00edvidas de financiamento imobili\u00e1rio;
opera\u00e7\u00f5es com funding ou risco de terceiros.<\/p>\n\n\n\n
Renegocia\u00e7\u00e3o com bancos
Na semana passada, a Federa\u00e7\u00e3o Brasileira de Bancos (Febraban) informou que os bancos brasileiros j\u00e1 renegociaram 1,5 milh\u00e3o de contratos em um m\u00eas, desde o in\u00edcio do programa Desenrola Brasil.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a federa\u00e7\u00e3o, foram R$ 9,5 bilh\u00f5es negociados exclusivamente pela Faixa 2 \u2014 que foca em resolver as d\u00edvidas de pessoas f\u00edsicas com d\u00e9bitos negativados at\u00e9 31 de dezembro de 2022 e renda de at\u00e9 R$ 20 mil.<\/p>\n\n\n\n
Segundo o Minist\u00e9rio da Fazenda, o total renegociado pelos bancos j\u00e1 teria ultrapassado, nesta semana, a marca dos R$ 10 bilh\u00f5es.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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