No Or\u00e7amento de 2024, as \u00e1reas contempladas pelo governo federal com maior aumento de verba, na compara\u00e7\u00e3o com o Or\u00e7amento enviado no ano passado para o Congresso, foram assist\u00eancia social, transportes, sa\u00fade e educa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Alguns minist\u00e9rios ficaram com menos verba em rela\u00e7\u00e3o ao ano passado, como a Fazenda, Agricultura e Desenvolvimento Regional. Em alguns casos, os minist\u00e9rios envolvidos explicaram que isso est\u00e1 relacionado com mudan\u00e7as no formato das pastas.
A proposta do Or\u00e7amento foi enviada na semana passada ao Congresso Nacional. e n\u00e3o consideram emendas parlamentares.
A proposta de or\u00e7amento anterior foi feita com base no teto de gastos, mecanismo que previa o aumento da maior parte das despesas apenas pela infla\u00e7\u00e3o do ano anterior.
J\u00e1 a proposta de 2024, enviada na semana passada, foi a primeira baseada no arcabou\u00e7o fiscal, a nova regra para as contas p\u00fablicas aprovada pelo governo Lula. Pelo arcabou\u00e7o, ainda h\u00e1 um limite para despesas, cuja alta real (acima da infla\u00e7\u00e3o) \u00e9 limitada a 2,5% por ano.
Antes mesmo do arcabou\u00e7o fiscal ser aprovado, o governo Lula j\u00e1 tinha alterado o or\u00e7amento de 2023 (em rela\u00e7\u00e3o \u00e0 proposta enviada pelo governo Bolsonaro) para liberar despesas neste ano por meio da PEC da transi\u00e7\u00e3o. Esse limite para gastos, que era provis\u00f3rio para 2023, passou a ser definitivo com a aprova\u00e7\u00e3o do arcabou\u00e7o fiscal.
Al\u00e9m desses recursos previstos para os minist\u00e9rios, haver\u00e1 ainda as emendas parlamentares, o que pode inflar ainda mais os valores das \u00e1reas.
Para 2024, a proposta de or\u00e7amento contempla R$ 37,6 bilh\u00f5es para emendas parlamentares.
A vota\u00e7\u00e3o do Or\u00e7amento do ano seguinte \u00e9 requisito para o encerramento do ano parlamentar. Com a aprova\u00e7\u00e3o, deputados e senadores podem iniciar o recesso de fim de ano.<\/p>\n\n\n\n
Gastos livres
Quando se consideram apenas os gastos discricion\u00e1rios, ou seja, aqueles que podem ser alocados livremente pelos minist\u00e9rios (que n\u00e3o s\u00e3o obrigat\u00f3rios), os Minist\u00e9rios da Sa\u00fade, Transportes e da Educa\u00e7\u00e3o tiveram aumentos maiores do que o da Assist\u00eancia Social.
Isso porque boa parte do or\u00e7amento do Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social est\u00e1 relacionado com o pagamento do Bolsa Fam\u00edlia e de gastos com assist\u00eancia social, que s\u00e3o obrigat\u00f3rios.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio da Sa\u00fade teve aumento de R$ 16,79 bilh\u00f5es em seus gastos livres na proposta de or\u00e7amento para 2024, para R$ 37,31 bilh\u00f5es em 2024.
O Minist\u00e9rio da Educa\u00e7\u00e3o teve alta de R$ 13,22 bilh\u00f5es em seus gastos livres na proposta de or\u00e7amento para 2024, para R$ 32,7 bilh\u00f5es em 2024.
O Minist\u00e9rio dos Transportes teve alta de R$ 9,81 bilh\u00f5es em seus gastos livres na proposta de or\u00e7amento para 2024, para R$ 17,11 bilh\u00f5es em 2024.
O Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome teve alta de R$ 3,41 bilh\u00f5es em seus gastos livres na proposta de or\u00e7amento para 2024, para R$ 8,16 bilh\u00f5es em 2024.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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