A Comiss\u00e3o de Meio Ambiente do Senado aprovou nesta quarta-feira (4), por unanimidade, o projeto de lei que regulamenta o mercado de carbono no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
O projeto cria o Sistema Brasileiro do Com\u00e9rcio de Emiss\u00f5es (SBCE) e regula as emiss\u00f5es de empresas que emitem acima de 10 mil toneladas por ano.<\/p>\n\n\n\n
O mercado de cr\u00e9dito de carbono \u00e9 um sistema usado para compensar a emiss\u00e3o de gases de efeito estufa. Ele beneficia empresas e pa\u00edses que poluem pouco e cobra daqueles que liberam mais poluentes na atmosfera.<\/p>\n\n\n\n
O texto foi aprovado em car\u00e1ter terminativo \u2013 o que dispensa a vota\u00e7\u00e3o em plen\u00e1rio, a menos que haja recurso dos senadores. Com isso, se n\u00e3o houver contesta\u00e7\u00e3o, o projeto seguir\u00e1 diretamente para a C\u00e2mara.<\/p>\n\n\n\n
O projeto foi articulado junto ao governo federal em reuni\u00e3o realizada nesta ter\u00e7a-feira (3). O ministro das Rela\u00e7\u00f5es Institucionais, Alexandre Padilha, anunciou que um acordo havia sido constru\u00eddo para a vota\u00e7\u00e3o do projeto.
“Esse mercado ser\u00e1 um exemplo para o mundo todo”, disse o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Acordo com o agro
A proposta do governo sofreu altera\u00e7\u00f5es para contemplar demandas de senadores ligados ao setor agr\u00edcola. A principal mudan\u00e7a foi a retirada das atividades agr\u00edcolas prim\u00e1rias da regulamenta\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Com isso, empresas que atuam no plantio e na pecu\u00e1ria ficaram de fora da regulamenta\u00e7\u00e3o.
Representantes do agro argumentam que h\u00e1 dificuldade de quantificar as emiss\u00f5es de gases geradores do efeito estufa nas atividades do setor. A retirada foi atacada pela relatora do projeto, senadora Leila Barros (PDT-DF).<\/p>\n\n\n\n
“N\u00e3o temos como medir a taxa de emiss\u00e3o do setor, ent\u00e3o entendemos que n\u00e3o havia, no momento, necessidade de criar um campo de batalha”, afirmou a relatora<\/p>\n\n\n\n
Com a altera\u00e7\u00e3o no texto, os senadores ligados ao agroneg\u00f3cio se comprometeram a aprovar o projeto.<\/p>\n\n\n\n
O que diz o projeto?
Pelo texto aprovado pelo Senado, as empresas que emitem acima de 10 mil toneladas de gases de efeito estufa por ano precisar\u00e3o apresentar relat\u00f3rio de suas emiss\u00f5es ao \u00f3rg\u00e3o que far\u00e1 a gest\u00e3o do mercado de carbono.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Projeto que vai \u00e0 C\u00e2mara regula empresas que emitem mais de 10 mil toneladas de poluentes ao ano<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":16710,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[36],"tags":[],"class_list":["post-16726","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-brasil"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16726","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16726"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16726\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16710"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16726"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16726"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16726"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}