O relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado, Eduardo Braga (MDB-AM), sugeriu uma revis\u00e3o, a cada cinco anos, de incentivos concedidos a alguns setores da economia.<\/p>\n\n\n\n
A discuss\u00e3o sobre segmentos que, atualmente, t\u00eam direito a uma tributa\u00e7\u00e3o diferenciada \u00e9 um dos pontos sens\u00edveis da proposta em an\u00e1lise pelo Congresso. O texto j\u00e1 foi aprovado pela C\u00e2mara em julho e deve ser votado pelo Senado em novembro.
Em entrevista, Braga disse que ainda n\u00e3o discutiu a ideia com a C\u00e2mara, que ter\u00e1 de reanalisar a proposta caso o Senado fa\u00e7a modifica\u00e7\u00f5es no texto que recebeu o aval de deputados.<\/p>\n\n\n\n
Ele tamb\u00e9m destacou que o Senado aprovou, em julho, um projeto que estabelece a necessidade de avalia\u00e7\u00e3o peri\u00f3dica de incentivos fiscais, com possibilidade de renova\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto, os subs\u00eddios seriam avaliados por metas de desempenho econ\u00f4micas, sociais e ambientais, entre outros. O projeto, no entanto, n\u00e3o avan\u00e7ou na C\u00e2mara.
“O Senado tem uma manifesta\u00e7\u00e3o consensual com rela\u00e7\u00e3o \u00e0 avalia\u00e7\u00e3o, a cada cinco anos, dos benef\u00edcios fiscais. \u00c9 f\u00e1cil reproduzir isso para dentro da PEC, mas ser\u00e1 que tem apoiamento na C\u00e2mara? N\u00e3o sei, n\u00e3o est\u00e1 conversado com o deputado Aguinaldo Ribeiro [relator da reforma na C\u00e2mara] ou com o presidente Arthur Lira\u201d, disse o senador Eduardo Braga.<\/p>\n\n\n\n
A sugest\u00e3o do relator \u00e9 um pouco diferente do que foi proposto pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o (TCU), por exemplo.
A ideia da Corte de Contas prev\u00ea a revis\u00e3o em 2034 da lista de exce\u00e7\u00f5es \u00e0 al\u00edquota geral \u2013 ou seja, os setores que poder\u00e3o pagar menos impostos. No caso da proposta de Eduardo Braga, a avalia\u00e7\u00e3o seria recorrente, a cada cinco anos.<\/p>\n\n\n\n
A expectativa de Braga \u00e9 de apresentar seu relat\u00f3rio sobre o PEC da reforma tribut\u00e1ria at\u00e9 o dia 24 de outubro, com vota\u00e7\u00e3o na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ) e no plen\u00e1rio do Senado entre os dias 7 e 9 de novembro.<\/p>\n\n\n\n
Braga n\u00e3o informou se a sugest\u00e3o sobre a revis\u00e3o de setores beneficiados ser\u00e1 inclu\u00edda em seu relat\u00f3rio.<\/p>\n\n\n\n
Entenda a discuss\u00e3o
A proposta de reforma tribut\u00e1ria aprovada pela C\u00e2mara dos Deputados prev\u00ea que alguns setores n\u00e3o precisar\u00e3o pagar a al\u00edquota geral. As exce\u00e7\u00f5es se dividem em tr\u00eas grupos:
cobran\u00e7a reduzida, equivalente a 40% da chamada “al\u00edquota padr\u00e3o” que valer\u00e1 para os demais setores;
al\u00edquota zero, em itens como os da cesta b\u00e1sica, por exemplo;
ou regimes espec\u00edficos, com formato de cobran\u00e7a diferenciado, para setores como o financeiro, o imobili\u00e1rio e o de combust\u00edveis.<\/p>\n\n\n\n
Em agosto, o Minist\u00e9rio da Fazenda informou que essas exce\u00e7\u00f5es, aprovadas pela C\u00e2mara dos Deputados na reforma tribut\u00e1ria, devem elevar o futuro Imposto sobre Valor Agregado (IVA) a at\u00e9 27% – uma das maiores taxas do mundo. Essa conclus\u00e3o foi confirmada pelo Tribunal de Contas da Uni\u00e3o.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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