O relator da reforma tribut\u00e1ria sobre o consumo no Senado Federal, Eduardo Braga (MDB-AM), afirmou nesta quarta-feira (18) que o texto aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados ser\u00e1 alterado para que o imposto seletivo, tamb\u00e9m conhecido como “imposto do pecado”, n\u00e3o seja mais utilizado para manter a competitividade da Zona Franca de Manaus (ZFM).<\/p>\n\n\n\n
“A desvincula\u00e7\u00e3o da competitividade da Zona Franca de Manaus da quest\u00e3o do imposto seletivo, para que o imposto seletivo seja tratado exclusivamente sobre os impactos sobre os produtos com efeito tanto no meio ambiente como na sa\u00fade”, declarou o senador, ap\u00f3s reuni\u00e3o com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto da reforma tribut\u00e1ria que foi aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, o “imposto do pecado” – cuja principal fun\u00e7\u00e3o \u00e9 sobretaxar cigarros e bebidas alco\u00f3licas (nocivos \u00e0 sa\u00fade e ao meio ambiente) \u2014 tamb\u00e9m poderia incidir sobre outros produtos, como bicicletas, motos, smartphones, TVs, condicionadores de ar e notebooks.<\/p>\n\n\n\n
A explica\u00e7\u00e3o \u00e9 que esses produtos s\u00e3o fabricados, al\u00e9m de em outras regi\u00f5es do pa\u00eds, tamb\u00e9m na Zona Franca de Manaus (ZFM). Para preservar o benef\u00edcio das empresas l\u00e1 instaladas — um compromisso do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva — o imposto seletivo abrangeria somente de fabricantes de outros locais do pa\u00eds, mantendo a ZFM isenta.<\/p>\n\n\n\n
Alternativas
De acordo com o senador Eduardo Braga, relator da reforma tribut\u00e1ria no Senado Federal, ainda est\u00e3o sendo estudadas alternativas para manter a competitividade da Zona Franca, sem o uso do imposto seletivo, sendo uma delas a “utiliza\u00e7\u00e3o de mecanismos que j\u00e1 existem e que n\u00e3o est\u00e3o alcan\u00e7ados pela reforma neste momento”.<\/p>\n\n\n\n
Segundo ele, uma solu\u00e7\u00e3o pode ser o uso de uma Contribui\u00e7\u00e3o de Interven\u00e7\u00e3o no Dom\u00ednio Econ\u00f4mico (CIDE) espec\u00edfica para isso. Nesse caso, a CIDE seria cobrada sobre produtos da Zona Franca produzidos em outros locais do pa\u00eds, de modo que a competitividade do polo industrial seja preservado. “Mas isso n\u00e3o est\u00e1 decidido”, declarou.<\/p>\n\n\n\n
O senador negou que a manuten\u00e7\u00e3o do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) para os produtos da Zona Franca, fabricados em outras regi\u00f5es do pa\u00eds, seja uma possibilidade. “N\u00e3o porque criaria uma narrativa que alguns poderiam dizer que o IPI n\u00e3o estaria sendo portanto extinto, e que a simplicidade n\u00e3o estaria sendo mantida”, explicou.<\/p>\n\n\n\n
Imposto do pecado sobre bicicletas
A Alian\u00e7a Bike, uma associa\u00e7\u00e3o formalizada em 2009 que tem como miss\u00e3o “fortalecer a economia da bicicleta e o seu uso por brasileiras e brasileiros”, reclamou neste m\u00eas da incid\u00eancia do imposto seletivo no setor de bicicletas – que s\u00e3o fabricadas na Zona Franca de Manaus.<\/p>\n\n\n\n
Pelo texto da reforma tribut\u00e1ria aprovado pela C\u00e2mara dos Deputados, isso poderia ocorreria caso o imposto do pecado fosse utilizado para manter a competitividade daquele polo industrial.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Senador Eduardo Braga diz que solu\u00e7\u00e3o pode incluir a cria\u00e7\u00e3o de uma ‘Cide’ espec\u00edfica para esse fim<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":16899,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-16919","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16919","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=16919"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/16919\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/16899"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=16919"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=16919"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=16919"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}