O ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse nesta segunda-feira (23) que deve enviar o projeto de lei que altera as regras do saque-anivers\u00e1rio do Fundo de Garantia do Tempo de Servi\u00e7o (FGTS) ao Congresso Nacional na pr\u00f3xima semana. O ministro n\u00e3o deu detalhes das mudan\u00e7as que devem ser propostas pelo governo federal.<\/p>\n\n\n\n
O saque-anivers\u00e1rio permite ao trabalhador sacar parte do saldo das contas ativas e inativas do FGTS no m\u00eas do seu anivers\u00e1rio. Mas, se for demitido, n\u00e3o pode sacar o valor integral do saldo \u2013 o saque s\u00f3 poder\u00e1 ser feito dois anos depois de o trabalhador sair da modalidade.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Luiz Marinho, o presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) deve bater o martelo sobre a proposta em uma reuni\u00e3o que deve ser realizada ainda esta semana com o pr\u00f3prio ministro do Trabalho, al\u00e9m de Fernando Haddad (PT), da Fazenda, e Rui Costa (PT), da Casa Civil, e a presidente da Caixa, Maria Rita Serrano.<\/p>\n\n\n\n
\u201cN\u00f3s vamos despachar com o presidente, conjuntamente Casa Civil, Caixa e Fazenda nos pr\u00f3ximos dias, provavelmente ainda nesta semana para bater o martelo\u201d, disse Marinho ap\u00f3s um encontro com Lula nesta segunda.<\/p>\n\n\n\n
Assim que assumiu o minist\u00e9rio, o Marinho defendeu acabar com o saque-anivers\u00e1rio do FGTS, mas desistiu da ideia.<\/p>\n\n\n\n
Para ele, o saque-anivers\u00e1rio “fragiliza” o Fundo de Garantia e prejudica o trabalhador por impedir o saque do saldo no per\u00edodo de dois anos posterior \u00e0 sa\u00edda da modalidade.<\/p>\n\n\n\n
Acordo com aplicativos
O ministro afirmou ainda que conversou com Lula sobre as negocia\u00e7\u00f5es para o estabelecimento de regras trabalhistas para os trabalhadores de aplicativos. Segundo Marinho, existe um acordo com os trabalhadores que trabalham em aplicativos de transporte de pessoas.<\/p>\n\n\n\n
\u201cColoquei para ele a evolu\u00e7\u00e3o das conversas, voc\u00eas s\u00e3o sabedores que existe fechada a base para um acordo com os aplicativos para transporte de pessoas. Resta somente finalizar a reda\u00e7\u00e3o para que na semana que vem estar consolidado e a gente apresentar em definitivo ao presidente, para transformar em projeto de lei\u201d, disse.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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