O Congresso Nacional aprovou nesta quinta-feira (9) um projeto que autoriza a Uni\u00e3o a repassar dinheiro a estados e munic\u00edpios para compensar perdas na arrecada\u00e7\u00e3o em 2023. O texto \u00e0 san\u00e7\u00e3o do presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva.<\/p>\n\n\n\n
Essas perdas no recolhimento do ICMS foram causadas pelas medidas tomadas pelo ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro, em 2022, para baratear os combust\u00edveis em ano eleitoral.<\/p>\n\n\n\n
O ICMS \u00e9 um dos impostos que incidem sobre os combust\u00edveis e uma das principais fontes de arrecada\u00e7\u00e3o dos estados.<\/p>\n\n\n\n
Bolsonaro sancionou uma lei que definiu um teto para o imposto estadual sobre produtos como combust\u00edveis e energia el\u00e9trica, em uma tentativa de conter a escalada da infla\u00e7\u00e3o. Com isso, os estados arrecadaram menos.<\/p>\n\n\n\n
O projeto reserva R$ 8,7 bilh\u00f5es para repasses aos entes para recompor parte dessas perdas, estimadas em R$ 27 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Conforme lei sancionada em outubro ap\u00f3s acordo fechado com os governadores e validado pelo Supremo Tribunal Federal (STF), o governo se comprometeu a quitar a \u00edntegra desses R$ 27 bilh\u00f5es at\u00e9 2025.<\/p>\n\n\n\n
\u201cO PLN permitir\u00e1, garantir\u00e1 que o governo ainda este m\u00eas, as transfer\u00eancias para que o t\u00e9rmino de 2023 seja muito menos \u00e1rido para as administra\u00e7\u00f5es municipais e estaduais\u201d, afirmou Veneziano Vital do R\u00eago (MDB-PB).<\/p>\n\n\n\n
A transfer\u00eancia dos recursos previstos no projeto aprovado representa uma antecipa\u00e7\u00e3o dos repasses de 2024 para o exerc\u00edcio financeiro de 2023.<\/p>\n\n\n\n
\u201cEsse governo est\u00e1 devolvendo a estados e munic\u00edpios o que foi retirado para tentativa de ganho eleitoral do ent\u00e3o presidente da Rep\u00fablica, hoje ineleg\u00edvel\u201d, afirmou a deputada Erika Kokay (PT-DF).<\/p>\n\n\n\n
O dinheiro para recomposi\u00e7\u00e3o das perdas de estados e munic\u00edpios vem da incorpora\u00e7\u00e3o do excesso de arrecada\u00e7\u00e3o de recursos da Uni\u00e3o, no valor de R$ 15 bilh\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Fundos de estados e munic\u00edpios
O texto tamb\u00e9m prev\u00ea a transfer\u00eancia pela Uni\u00e3o de R$ 6,3 bilh\u00f5es para estados, DF e munic\u00edpios com o objetivo de compensar os impactos financeiros causados em 2023 pela redu\u00e7\u00e3o dos valores transferidos aos Fundos de Participa\u00e7\u00e3o dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e dos Munic\u00edpios (FPM).<\/p>\n\n\n\n
Conforme mensagem enviada pelo governo ao Congresso, a recomposi\u00e7\u00e3o consistir\u00e1 em:
transfer\u00eancia aos munic\u00edpios, no exerc\u00edcio de 2023, dos recursos referentes \u00e0 diferen\u00e7a entre os valores creditados, em 2023 e em 2022, no per\u00edodo de julho a setembro, corrigidos monetariamente.
transfer\u00eancia aos estados, no exerc\u00edcio de 2023, do montante referente \u00e0 diferen\u00e7a entre os valores creditados em 2023 e em 2022, nos meses de julho e agosto, sem corre\u00e7\u00e3o.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Perdas foram geradas por medidas do governo Bolsonaro para reduzir pre\u00e7o dos combust\u00edveis<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":17083,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-17103","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17103","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17103"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17103\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17083"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17103"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17103"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17103"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}