O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) sancionou nesta segunda-feira (13), sem vetos, uma s\u00e9rie de mudan\u00e7as na Lei de Cotas para universidades e institutos federais de ensino superior.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei atualiza a legisla\u00e7\u00e3o de 2012, criada para reservar vagas em institui\u00e7\u00f5es de ensino superior a ex-alunos da rede p\u00fablica de ensino. \u00c0 \u00e9poca, a lei instituiu outras duas subcotas: estudantes de baixa renda; e pretos, pardos, ind\u00edgenas e pessoas com defici\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
A revis\u00e3o da legisla\u00e7\u00e3o estava prevista para ser realizada em 2022, mas C\u00e2mara e Senado s\u00f3 aprovaram o novo texto neste ano. O texto determina, entre outros pontos:
reserva de 50% das vagas de ingresso nos cursos de gradua\u00e7\u00e3o para estudantes com renda familiar igual ou menor a um sal\u00e1rio m\u00ednimo \u2013 R$ 1.320 por pessoa (valor anterior era de um sal\u00e1rio m\u00ednimo e meio \u2013 R$ 1.980);
inclus\u00e3o de quilombolas na reserva de vagas;
pol\u00edticas de inclus\u00e3o em programas de p\u00f3s-gradua\u00e7\u00e3o de pretos, pardos, ind\u00edgenas e quilombolas e pessoas com defici\u00eancia; e
avalia\u00e7\u00e3o do programa a cada 10 anos, com ciclos anuais de monitoramento<\/p>\n\n\n\n
“Essa lei s\u00f3 faz a gente descobrir que, quando voc\u00ea governa, quanto mais voc\u00ea faz, mais descobre que tem coisas novas para fazer. E isso s\u00f3 \u00e9 poss\u00edvel em uma sociedade democr\u00e1tica, que tenha condi\u00e7\u00f5es de se organizar livremente e tenha o direito de cobrar. Porque nem sempre, aqui no Brasil, a gente teve o direito de cobrar”, declarou Lula ap\u00f3s assinar a lei.
“Esses jovens est\u00e3o demolindo um mito propagado pelas elites [\u2026] de que a chegada dos cotistas ao ensino superior faria cair a qualidade da educa\u00e7\u00e3o [\u2026] O que aconteceu foi exatamente o contr\u00e1rio. A realidade \u00e9 que os jovens das classes menos favorecidas s\u00e3o t\u00e3o inteligentes quantos jovens ricos e agarram com unhas e dentes a oportunidade de mostrar a capacidade de estar onde est\u00e3o”, prosseguiu.<\/p>\n\n\n\n
“O que faz cair a qualidade acad\u00eamica \u00e9 o \u00f3dio que algumas pessoas deste pa\u00eds t\u00eam contra a democratiza\u00e7\u00e3o do conhecimento.”<\/p>\n\n\n\n
Segundo o governo, as regras j\u00e1 ser\u00e3o aplicadas na pr\u00f3xima edi\u00e7\u00e3o do Sistema de Sele\u00e7\u00e3o Unificada (Sisu), que ocorrer\u00e1 em janeiro de 2024 com base nas notas do Exame Nacional do Ensino M\u00e9dio (Enem) realizadas neste m\u00eas.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Proposta aprovada pelo Congresso reduziu renda m\u00e1xima familiar do estudante para um sal\u00e1rio m\u00ednimo<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":17147,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-17159","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17159","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17159"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17159\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17147"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17159"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17159"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17159"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}