Os benef\u00edcios fiscais concedidos pelo governo — que t\u00eam sido alvo de cr\u00edtica do ministro da Fazenda, Fernando Haddad –, dever\u00e3o somar R$ 523,7 bilh\u00f5es em 2024, o equivalente a 4,5% do Produto Interno Bruto (PIB).<\/p>\n\n\n\n
Tamb\u00e9m conhecidos como gastos tribut\u00e1rios, esses benef\u00edcios s\u00e3o incentivos fiscais que o governo d\u00e1 para impulsionar setores. Para isso, o governo abre m\u00e3o voluntariamente de parte da arrecada\u00e7\u00e3o de impostos.<\/p>\n\n\n\n
Haddad tem proposto a revis\u00e3o de alguns desses incentivos. Ele entende que geram uma piora no equil\u00edbrio das contas p\u00fablicas, alvo de debate nas \u00faltimas semanas, em raz\u00e3o da dificuldade de zerar o d\u00e9ficit fiscal em 2024.<\/p>\n\n\n\n
O c\u00e1lculo de R$ 523,7 bilh\u00f5es em benef\u00edcios fiscais foi feito pela Secretaria da Receita Federal e enviado pelo governo ao Congresso na proposta do Or\u00e7amento do ano que vem.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, a expectativa \u00e9 de que os benef\u00edcios fiscais fiquem em cerca de R$ 450 bilh\u00f5es — o equivalente a 4,29% do PIB.<\/p>\n\n\n\n
Na compara\u00e7\u00e3o hist\u00f3rica, a proje\u00e7\u00e3o para o ano que vem \u00e9 a maior desde 2015 — quando os benef\u00edcios atingiram o recorde de 4,93% do PIB.<\/p>\n\n\n\n
A compara\u00e7\u00e3o com o PIB \u00e9 considera mais apropriada por especialistas em termos hist\u00f3ricos.<\/p>\n\n\n\n
Na mira de Haddad
Nesta semana, durante participa\u00e7\u00e3o no Brazil Investment Forum, o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou que os “gastos tribut\u00e1rios” superam a marca dos 6% do PIB somente no plano federal.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m dos benef\u00edcios calculados oficialmente pela Receita Federal, Haddad inclui outros incentivos fiscais menos vis\u00edveis — que ele j\u00e1 informou que busca reverter no Congresso Nacional (veja mais abaixo).<\/p>\n\n\n\n
“Atacar o desperd\u00edcio tribut\u00e1rio \u00e9 essencial para reequilibrar as contas, para n\u00e3o recair o ajuste sobre os ombros dos pobres. N\u00e3o podemos repetir esse erro. Quanto sacrif\u00edcio foi feito nos \u00faltimos anos que significou um empobrecimento da popula\u00e7\u00e3o que mais precisa de aten\u00e7\u00e3o. Vamos, sim, reequilibrar as contas, mas mirando o desperd\u00edcio. Eu diria sem sombra de d\u00favidas que o gasto tribut\u00e1rio talvez seja o maior desperd\u00edcio, pois \u00e9 o mais opaco dos gastos”, declarou Haddad, na ocasi\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Em setembro, o Minist\u00e9rio do Planejamento criou um grupo de trabalho para identificar pol\u00edticas p\u00fablicas ou programas governamentais, financiados por gastos diretos ou subs\u00eddios, que ser\u00e3o objeto de revis\u00e3o. As avalia\u00e7\u00f5es ser\u00e3o inclu\u00eddas na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias de 2025.<\/p>\n\n\n\n
Em sua meta de buscar o d\u00e9ficit zero em 2024, que vem sendo contestada pela ala pol\u00edtica do governo federal, Haddad prop\u00f4s uma s\u00e9rie de medidas nos \u00faltimos meses para reverter incentivos a setores da economia. Tais como:
cobran\u00e7a de ‘offshores’ e fundos exclusivos;
fim do mecanismo dos juros sobre capital pr\u00f3prio das empresas;
fim de subven\u00e7\u00f5es dadas por estados com impacto em impostos federais.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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