A Ag\u00eancia Nacional de Energia El\u00e9trica (Aneel) prop\u00f4s nesta ter\u00e7a-feira (14) um or\u00e7amento de aproximadamente R$ 37,2 bilh\u00f5es para a Conta de Desenvolvimento Energ\u00e9tico (CDE) em 2024.<\/p>\n\n\n\n
A CDE \u00e9 um fundo usado para bancar subs\u00eddios concedidos pelo governo e pelo Congresso atrav\u00e9s do setor de energia.<\/p>\n\n\n\n
A maior parte do valor \u2013 R$ 32,7 bilh\u00f5es (88%) \u2013 ser\u00e1 bancada pelos consumidores de energia em 2024, por meio de dois encargos inclu\u00eddos nas contas de luz.<\/p>\n\n\n\n
O or\u00e7amento de 2024 da CDE foi submetido a consulta p\u00fablica e aguarda aprova\u00e7\u00e3o final.
O impacto nas tarifas dos consumidores cativos, que compram energia da distribuidora local, ser\u00e1 de:
Norte e Nordeste: 1,26%
Sul, Sudeste e Centro-Oeste: 1,25%
Maior or\u00e7amento dos \u00faltimos 11 anos<\/p>\n\n\n\n
Se aprovado, o or\u00e7amento da CDE para 2024 ser\u00e1 o maior da s\u00e9rie hist\u00f3rica da Aneel, que come\u00e7a em 2013, em valores nominais (sem reajuste pela infla\u00e7\u00e3o). Em rela\u00e7\u00e3o a 2023, haver\u00e1 um aumento de 6,2%.<\/p>\n\n\n\n
No ano passado, a conta de desenvolvimento custou R$ 34,99 bilh\u00f5es — dos quais R$ 29,57 bilh\u00f5es foram bancados pelos consumidores por meio de encargos inclu\u00eddos na conta de luz.<\/p>\n\n\n\n
O que \u00e9 a CDE
Criada em 2002, a CDE \u00e9 um fundo setorial que faz o custeio de pol\u00edticas p\u00fablicas do setor el\u00e9trico, como:
universaliza\u00e7\u00e3o do servi\u00e7o de energia el\u00e9trica em todo o territ\u00f3rio nacional;
concess\u00e3o de descontos tarif\u00e1rios a diversos usu\u00e1rios do servi\u00e7o: baixa renda; rural; irrigante; servi\u00e7o p\u00fablico de \u00e1gua, esgoto e saneamento; gera\u00e7\u00e3o e consumo de energia de fonte incentivadas, etc.;
descontos na tarifa em sistemas el\u00e9tricos isolados;
subs\u00eddios para produ\u00e7\u00e3o de energia termel\u00e9trica nos sistemas isolados; e
subs\u00eddios ao carv\u00e3o mineral nacional;
subven\u00e7\u00e3o a cooperativas e pequenas concession\u00e1rias do setor de energia;
subs\u00eddio \u00e0 gera\u00e7\u00e3o distribu\u00edda.<\/p>\n\n\n\n
O or\u00e7amento \u00e9 aprovado para cobrir os custos dos subs\u00eddios. Dessa forma, receitas e despesas s\u00e3o equivalentes.<\/p>\n\n\n\n
A CDE tem como receitas:
multas aplicadas pela Aneel;
recursos de pesquisa e desenvolvimento n\u00e3o utilizados pelas empresas;
valores pagos pelas hidrel\u00e9tricas pelo uso do bem p\u00fablico;
recursos da Reserva Global de Revers\u00e3o (RGR), um encargo pago por geradores, transmissores e distribuidoras;
aportes do Tesouro Nacional;
cotas pagas pelos consumidores.<\/p>\n\n\n\n
Ao longo dos anos, com o aumento da CDE e a redu\u00e7\u00e3o da participa\u00e7\u00e3o da Uni\u00e3o no fundo, os consumidores tiveram que arcar com a maior parte dos custos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Or\u00e7amento \u00e9 o maior em 11 anos. Consumidores devem pagar 88% do valor total por meio de encargos<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":17169,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-17189","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17189","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17189"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17189\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17169"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17189"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17189"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17189"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}