O Minist\u00e9rio do Trabalho publicou nesta ter\u00e7a-feira (14) no Di\u00e1rio Oficial da Uni\u00e3o (DOU) portaria que revogou “autoriza\u00e7\u00e3o permanente” de trabalho aos domingos e feriados, concedida em 2021 durante o governo do ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro, para algumas atividades.<\/p>\n\n\n\n
Na noite desta ter\u00e7a-feira (14), o ministro do Trabalho, Luiz Marinho, disse que a medida foi uma reinvindica\u00e7\u00e3o dos sindicatos trabalhistas. Segundo Marinho, a pasta vai analisar uma regra de transi\u00e7\u00e3o a pedido dos empres\u00e1rios, com a medida entrando em vig\u00eancia em janeiro de 2024.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o foi criticada pela Associa\u00e7\u00e3o Brasileira de Supermercados (Abras) que apontou que, sem a autoriza\u00e7\u00e3o permanente, a abertura destes com\u00e9rcios aos domingos e feriados n\u00e3o ocorrer\u00e1 “sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o coletiva e aprova\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o municipal”.<\/p>\n\n\n\n
Veja abaixo as atividades que tiveram a licen\u00e7a permanente revogada:
varejistas de peixe;
varejistas de carnes frescas e ca\u00e7a;
varejistas de frutas e verduras;
varejistas de aves e ovos;
varejistas de produtos farmac\u00eauticos (farm\u00e1cias, inclusive manipula\u00e7\u00e3o de receitu\u00e1rio);
com\u00e9rcio de artigos regionais nas est\u00e2ncias hidrominerais;
com\u00e9rcio em portos, aeroportos, estradas, esta\u00e7\u00f5es rodovi\u00e1rias e ferrovi\u00e1rias;
com\u00e9rcio em hot\u00e9is;
com\u00e9rcio em geral;
atacadistas e distribuidores de produtos industrializados;
revendedores de tratores, caminh\u00f5es, autom\u00f3veis e ve\u00edculos similares;
com\u00e9rcio varejista em geral;
com\u00e9rcio varejista de supermercados e de hipermercados, cuja atividade preponderante seja a venda de alimentos, inclusive os transportes a eles inerentes.<\/p>\n\n\n\n
Segundo a Abras, a decis\u00e3o do Minist\u00e9rio do Trabalho \u00e9 um “cerco \u00e0 manuten\u00e7\u00e3o e cria\u00e7\u00e3o de empregos”, o que, para a Associa\u00e7\u00e3o, representa o maior desafio do s\u00e9culo na gera\u00e7\u00e3o de renda e valor para a sociedade brasileira.<\/p>\n\n\n\n
“A medida significa um retrocesso \u00e0 atividade econ\u00f4mica essencial de abastecimento exercida pelos supermercados. Com a revoga\u00e7\u00e3o, os supermercados e hipermercados ter\u00e3o dificuldades para abertura das lojas em domingos e feriados, sem pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o de conven\u00e7\u00e3o coletiva e aprova\u00e7\u00e3o de legisla\u00e7\u00e3o municipal, o que representar\u00e1 eleva\u00e7\u00e3o significativa nos custos de m\u00e3o de obra, al\u00e9m de reduzir a oferta de empregos, face \u00e0 inevit\u00e1vel redu\u00e7\u00e3o da atividade econ\u00f4mica”, acrescentou a entidade.<\/p>\n\n\n\n
Na vis\u00e3o da Abras, a abertura do com\u00e9rcio aos domingos e feriados favorece n\u00e3o somente o consumo e a gera\u00e7\u00e3o de empregos, mas tamb\u00e9m e, principalmente, o atendimento dos 28 milh\u00f5es de consumidores que diariamente frequentam os supermercados.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Portaria prev\u00ea que abertura de alguns com\u00e9rcios nesses dias s\u00f3 poder\u00e1 ser feita com pr\u00e9via autoriza\u00e7\u00e3o<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":17198,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-17218","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17218","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17218"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17218\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17198"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17218"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17218"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17218"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}