Os senadores Weverton (PDT-MA) e Jaques Wagner (PT-MA) leram nesta nesta quarta-feira (6), na Comiss\u00e3o de Constitui\u00e7\u00e3o e Justi\u00e7a (CCJ), os pareceres sobre as indica\u00e7\u00f5es do ministro da Justi\u00e7a, Fl\u00e1vio Dino, para uma vaga de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), e do subprocurador-geral Paulo Gonet para comandar a Procuradoria-Geral da Rep\u00fablica.
Dino e Gonet foram indicados aos cargos na semana passada pelo presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT). Nos \u00faltimos dias, o ministro da Justi\u00e7a e o subprocurador t\u00eam ido ao Senado em busca de apoio na Sabatina.
Para que as indica\u00e7\u00f5es sejam aprovadas, s\u00e3o necess\u00e1rios:
na CCJ: votos favor\u00e1veis da maioria dos presentes. A vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 com a presen\u00e7a de ao menos 14 senadores. A comiss\u00e3o possui 27 membros titulares;
no plen\u00e1rio principal: pelo menos 41 votos favor\u00e1veis. A vota\u00e7\u00e3o s\u00f3 come\u00e7ar\u00e1 quando este n\u00famero de presentes estiver no plen\u00e1rio.
Nas duas etapas, a vota\u00e7\u00e3o ser\u00e1 secreta.
A leitura dos pareceres \u00e9 uma etapa formal do processo e precede as sabatinas, que devem ocorrer no pr\u00f3ximo dia 13.
Gonet na PGR
O relator da indica\u00e7\u00e3o de Gonet para o comando da PGR, senador Jaques Wagner, escreveu em seu parecer que o subprocurador “demonstra experi\u00eancia profissional, forma\u00e7\u00e3o t\u00e9cnica adequada e afinidade intelectual e moral para o exerc\u00edcio do elevado cargo para o qual foi indicado”.
No documento, Jaques Wagner fez um resumo da carreira profissional de Gonet, que ingressou no Minist\u00e9rio P\u00fablico em 1987 e, desde julho de 2021, atuava como o vice-procurador-geral eleitoral, ou seja, representava o Minist\u00e9rio P\u00fablico Eleitoral nos processos que tramitam no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).
Na fun\u00e7\u00e3o, Gonet assinou o parecer que defendeu tornar o ex-presidente Jair Bolsonaro ineleg\u00edvel, no \u00e2mbito da a\u00e7\u00e3o em que o pol\u00edtico do PL foi acusado de abuso de poder pol\u00edtico e uso indevido de meios de comunica\u00e7\u00e3o.
Se aprovada a indica\u00e7\u00e3o, Gonet assumir\u00e1 o lugar de Elizeta Ramos, que chefia a PGR interinamente desde a sa\u00edda de Augusto Aras do cargo.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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