A pol\u00eamica em torno da privatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp, em S\u00e3o Paulo, \u00e9 o mais novo passo no movimento de passar a gest\u00e3o de servi\u00e7os de \u00e1gua e saneamento para o controle privado no Brasil, seguindo os passos de Estados como Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul.<\/p>\n\n\n\n
Na segunda-feira (04\/12), os deputados da Assembleia Legislativa do Estado de S\u00e3o Paulo (Alesp) come\u00e7aram a discutir no plen\u00e1rio um projeto de lei enviado pelo governador, Tarc\u00edsio de Freitas, propondo a desestatiza\u00e7\u00e3o da Sabesp.<\/p>\n\n\n\n
Enquanto a tend\u00eancia de privatiza\u00e7\u00e3o de sistemas de saneamento caminha a passos largos no Brasil, entretanto, crescem no mundo exemplos que v\u00e3o na dire\u00e7\u00e3o oposta, devolvendo a gest\u00e3o das \u00e1guas ao controle p\u00fablico ap\u00f3s per\u00edodos de concess\u00e3o privada.
Entre 2000 e 2023, houve 344 casos de \u201cremunicipaliza\u00e7\u00e3o\u201d de sistemas de \u00e1gua e esgoto mundo afora, a maioria na Europa, de acordo com levantamento do banco de dados Public Futures (futuros p\u00fablicos; publicfutures.org), coordenado pelo Instituto Transnacional (TNI), na Holanda, e pela Universidade de Glasgow, na Esc\u00f3cia.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Lavinia Steinfort, coordenadora do projeto de Alternativas P\u00fablicas do TNI, essas revers\u00f5es t\u00eam sido motivadas por problemas reincidentes em experi\u00eancias de privatiza\u00e7\u00e3o e parcerias p\u00fablico-privadas (PPPs), como servi\u00e7os inflacionados, falta de transpar\u00eancia e investimentos insuficientes.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA experi\u00eancia mostra repetidamente como a privatiza\u00e7\u00e3o gera aumentos de tarifas e torna a \u00e1gua menos acess\u00edvel \u00e0 maioria da popula\u00e7\u00e3o\u201d, afirma a pesquisadora e ge\u00f3grafa pol\u00edtica \u00e0 BBC News Brasil.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com Steinfort, frequentemente a remunicipaliza\u00e7\u00e3o \u00e9 motivada por saltos nos pre\u00e7os ap\u00f3s concess\u00f5es privadas. Ela cita os exemplos de Paris, onde as tarifas de \u00e1gua aumentaram 174% entre a privatiza\u00e7\u00e3o, em 1985, e 2009; Berlim, onde subiram 24% entre 2003 e 2006; e Jacarta, capital da Indon\u00e9sia, onde triplicaram entre 1997 e 2015, quando um processo judicial movido por cidad\u00e3os obteve uma primeira vit\u00f3ria judicial para anular contratos com o setor privado.<\/p>\n\n\n\n
Al\u00e9m disso, investimentos privados s\u00e3o movidos por metas de lucros, o que a seu ver termina por comprometer o acesso a um direito humano essencial que exige investimentos volumosos que n\u00e3o podem depender de gerar retorno financeiro.<\/p>\n\n\n\n
Gest\u00e3o p\u00fablica prevalece
Cidades como Berlim, Paris, La Paz, Maputo e Buenos Aires s\u00e3o exemplos de lugares que retomaram o controle p\u00fablico sobre seus sistemas de saneamento, algumas ap\u00f3s lutas judiciais ou sociais, revertendo processos de privatiza\u00e7\u00e3o \u2013 ao contr\u00e1rio da tend\u00eancia que se v\u00ea no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
\u201cA tend\u00eancia a privatizar se baseia em uma ideologia ultrapassada de que o setor privado \u00e9 mais eficiente. Hoje, temos evid\u00eancias crescentes de que n\u00e3o \u00e9 o caso\u201d, afirma Steinfort, ressaltando que a preocupa\u00e7\u00e3o se torna ainda mais premente com o agravamento da crise clim\u00e1tica, o avan\u00e7o de governos da extrema-direita no mundo e amea\u00e7as cada vez maiores ao direito humano \u00e0 \u00e1gua.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Especialistas apontam que Brasil vai na contram\u00e3o de tend\u00eancia em v\u00e1rias partes do mundo<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":17710,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-17732","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17732","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=17732"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/17732\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/17710"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=17732"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=17732"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=17732"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}