O governo de Javier Milei, novo presidente da Argentina, pressionou o Congresso nesta ter\u00e7a-feira (26) a tentar aprovar o “decreta\u00e7o” proposto na semana passada. Al\u00e9m do texto, os parlamentares discutir\u00e3o um pacote de leis promovido pelo Executivo em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias previstas para os pr\u00f3ximos dias.<\/p>\n\n\n\n
\u201cOs deputados e senadores ter\u00e3o que escolher entre apoiar o que o povo votou, a mudan\u00e7a, esta Argentina que queremos para o povo de bem e sem o peso do Estado, ou continuar a obstruir esta mudan\u00e7a e [impedir o que] a maioria do povo quer\u201d, disse Manuel Adorni, porta-voz do governo, em comunicado divulgado nas redes sociais.<\/p>\n\n\n\n
O partido de Milei, o Liberdade Avan\u00e7a, \u00e9 minoria no Congresso: tem 39 dos 257 deputados e 7 dos 72 senadores.<\/p>\n\n\n\n
Na \u00faltima quarta-feira (20), Milei anunciou o Decreto de Necessidade e Urg\u00eancia (DNU), que viabiliza a desregula\u00e7\u00e3o econ\u00f4mica do pa\u00eds. O texto modifica ou revoga mais de 350 normas e, embora j\u00e1 tenha entrado em vigor, ainda pode ser barrado pelo Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Entre outros pontos, o decreto desregulamenta o servi\u00e7o de internet via sat\u00e9lite e a medicina privada, flexibiliza o mercado de trabalho e revoga uma s\u00e9rie de leis nacionais. As medidas incluem tamb\u00e9m a convers\u00e3o de diversas empresas estatais em sociedades an\u00f4nimas, facilitando o processo de privatiza\u00e7\u00e3o dessas institui\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Ap\u00f3s uma semana com diversos protestos contra as reformas, o presidente convocou o parlamento para sess\u00f5es extraordin\u00e1rias entre os dias 26 de dezembro e 31 de janeiro. O Congresso poder\u00e1 provar ou rejeitar o texto integralmente, sem a possibilidade de debater os detalhes de seu conte\u00fado.<\/p>\n\n\n\n
Na pauta das sess\u00f5es extraordin\u00e1rias, Milei incluiu ainda propostas para a restitui\u00e7\u00e3o de impostos sobre os sal\u00e1rios, modifica\u00e7\u00f5es na lei eleitoral e reformas do Estado.<\/p>\n\n\n\n
\u201cApelamos \u00e0 boa vontade e que estejam \u00e0 altura da situa\u00e7\u00e3o no contexto de urg\u00eancia em que todos os argentinos est\u00e3o imersos”, disse Adorni.<\/p>\n\n\n\n
A\u00e7\u00e3o coletiva
No s\u00e1bado (23), a Justi\u00e7a federal admitiu uma a\u00e7\u00e3o coletiva de organiza\u00e7\u00f5es civis para declarar o texto inconstitucional.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Em sess\u00f5es extraordin\u00e1rias marcadas para pr\u00f3ximos dias, parlamentares tamb\u00e9m decidir\u00e3o sobre pacote de leis proposto pelo Executivo<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":18507,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-18515","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-internacional"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18515","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18515"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18515\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18507"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18515"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18515"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18515"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}