O Brasil quitou R$ 4,6 bilh\u00f5es em d\u00edvidas com organismos internacionais como a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas (ONU) e outros. As informa\u00e7\u00f5es s\u00e3o do Minist\u00e9rio do Planejamento e Or\u00e7amento, nesta quinta-feira (4).<\/p>\n\n\n\n
Segundo a pasta, do total:
R$ 2,73 bilh\u00f5es s\u00e3o de passivos consolidados em 31 de dezembro de 2022. Ou seja, d\u00e9bitos n\u00e3o pagos nos exerc\u00edcios anteriores;
R$ 1,89 bilh\u00e3o s\u00e3o referentes ao ano de 2023.<\/p>\n\n\n\n
De acordo com a pasta, foram pagos em 2023:
R$ 289 milh\u00f5es em or\u00e7amento regular \u00e0 ONU;
R$ 1,1 bilh\u00e3o de passivos referentes a miss\u00f5es de paz da ONU;
R$ 500 milh\u00f5es ao Fundo para Converg\u00eancia Estrutural do Mercosul.<\/p>\n\n\n\n
O Minist\u00e9rio de Planejamento e Or\u00e7amento n\u00e3o detalhou os demais pagamentos.<\/p>\n\n\n\n
A pasta afirma que a quita\u00e7\u00e3o dos d\u00e9bitos com a ONU assegura o direito de voto do Brasil na Assembleia Geral das Na\u00e7\u00f5es Unidas em 2024.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, o pa\u00eds tamb\u00e9m retomou o direito de voto na Organiza\u00e7\u00e3o Internacional para as Migra\u00e7\u00f5es (OIM); na Organiza\u00e7\u00e3o do Tratado de Proibi\u00e7\u00e3o Completa de Testes Nucleares (CTBTO); na Ag\u00eancia Internacional de Energia At\u00f4mica (AIEA); na Organiza\u00e7\u00e3o para a Proibi\u00e7\u00e3o das Armas Qu\u00edmicas (OPAQ) e no Tribunal Penal Internacional (TPI).<\/p>\n\n\n\n
No Or\u00e7amento de 2024, as despesas com contribui\u00e7\u00f5es a organismos internacionais foram classificadas como obrigat\u00f3rias. Para o governo, isso \u201cevitar\u00e1 o ac\u00famulo futuro de passivos com organismos internacionais de direito internacional p\u00fablico\u201d.<\/p>\n\n\n\n
Em nota, o Minist\u00e9rio afirmou que o pagamento \u201cfortalece a imagem do Brasil no cen\u00e1rio internacional global e regional, reafirma o compromisso do pa\u00eds com o multilateralismo e refor\u00e7a a capacidade de atua\u00e7\u00e3o diplom\u00e1tica em prol dos interesses nacionais e dos princ\u00edpios que regem a pol\u00edtica externa brasileira\u201d.<\/p>\n\n\n\n
D\u00edvida com a ONU
Em 2022, ap\u00f3s levantamento a pedido da BBC News Brasil, a ONU indicou que a d\u00edvida do Brasil era de US$ 306 milh\u00f5es, o equivalente a R$ 1,5 bilh\u00e3o \u00e0 \u00e9poca.
Pelas regras da organiza\u00e7\u00e3o, caso um pa\u00eds acumule uma d\u00edvida equivalente a dois anos ou mais de suas contribui\u00e7\u00f5es regulares, ele pode perder o direito de voto. O Brasil havia feito alguns pagamentos da d\u00edvida para evitar essa consequ\u00eancia.<\/p>\n\n\n\n
No fim de 2020, por exemplo, o ent\u00e3o presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou um projeto de lei que abriu cr\u00e9dito suplementar de R$ 3,3 bilh\u00f5es para pagar parte das d\u00edvidas.<\/p>\n\n\n\n
Regras
A perda do direito de voto nunca aconteceu com o Brasil desde que a organiza\u00e7\u00e3o foi criada, em 1945. Segundo a assessoria de imprensa da ONU, n\u00e3o h\u00e1 indica\u00e7\u00e3o de qualquer mudan\u00e7a no direito de voto do Brasil no momento.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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