Os vetos que o presidente Lula fez \u00e0 nova lei dos agrot\u00f3xicos desagradaram a ind\u00fastria e a bancada ruralista, principalmente por retirar do Minist\u00e9rio da Agricultura a centraliza\u00e7\u00e3o de alguns processos, como as rean\u00e1lises de riscos e altera\u00e7\u00f5es nos produtos qu\u00edmicos.<\/p>\n\n\n\n
Os ambientalistas, que apelidaram o ent\u00e3o projeto de lei de “PL do Veneno” at\u00e9 gostaram do que o presidente barrou, mas veem buracos e retrocessos que nem mesmo os vetos s\u00e3o capazes de resolver. Um deles \u00e9 a redu\u00e7\u00e3o do tempo de an\u00e1lise para a aprova\u00e7\u00e3o de um agrot\u00f3xico no Brasil.<\/p>\n\n\n\n
A nova lei, sancionada no dia 28 de dezembro, foi considerada um meio-termo conquistado pelo relator no Senado, Fabiano Contarato (PT-ES), junto \u00e0 bancada ruralista e alas progressistas, pondo fim a 24 anos de discuss\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Mas o texto n\u00e3o est\u00e1 totalmente resolvido: caber\u00e1 ao Congresso manter ou n\u00e3o os vetos de Lula. A previs\u00e3o \u00e9 de que exista uma vota\u00e7\u00e3o bicameral, em que C\u00e2mara e Senado v\u00e3o decidir, juntos, se aceitam ou n\u00e3o as restri\u00e7\u00f5es. Isso ap\u00f3s o recesso, que termina no pr\u00f3ximo dia 2.<\/p>\n\n\n\n
A decis\u00e3o do presidente de barrar alguns pontos ocorreu ap\u00f3s consultas a diversos minist\u00e9rios, como o Meio Ambiente, Sa\u00fade e Trabalho. No total, o presidente Lula barrou 14 itens que, em resumo:
centralizavam no Minist\u00e9rio da Agricultura processos como a coordena\u00e7\u00e3o de rean\u00e1lises de riscos e altera\u00e7\u00f5es nos agrot\u00f3xicos j\u00e1 registrados \u2013 excluindo a Ag\u00eancia Nacional de Vigil\u00e2ncia Sanit\u00e1ria (Anvisa) e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renov\u00e1veis (Ibama) desses processos. Esses \u00f3rg\u00e3os avaliam os riscos dos produtos para a sa\u00fade humana e o meio ambiente, respectivamente;
dispensavam as fabricantes de agrot\u00f3xicos de gravarem de forma indel\u00e9vel (que n\u00e3o pudesse ser apagado), o nome da empresa e a advert\u00eancia de que o recipiente n\u00e3o poderia ser reaproveitado;
criavam uma taxa para a avalia\u00e7\u00e3o e registro dos agrot\u00f3xicos e exclu\u00edam as tarifas atualmente cobradas pelo Ibama e Anvisa por esses servi\u00e7os.<\/p>\n\n\n\n
A bancada ruralista j\u00e1 se articula para derrubar os vetos. \u201cN\u00f3s temos votos para isso\u201d, declarou o deputado Pedro Lupion (PP-PR), presidente da Frente Parlamentar da Agropecu\u00e1ria (FPA), em suas redes sociais, logo ap\u00f3s a san\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Centraliza\u00e7\u00e3o na Agricultura
Cinco dos vetos est\u00e3o relacionados a pontos da lei que estabeleciam o Minist\u00e9rio da Agricultura, como o \u00fanico \u00f3rg\u00e3o respons\u00e1vel pelas:
rean\u00e1lises dos riscos de agrot\u00f3xicos j\u00e1 aprovados;
avalia\u00e7\u00f5es das mudan\u00e7as nos agrot\u00f3xicos no que diz respeito ao processo produtivo e altera\u00e7\u00f5es de mat\u00e9rias-primas.<\/p>\n\n\n\n
Por que foram vetados? No texto, o presidente Lula justifica que os trechos s\u00e3o “inconstitucionais” por excluir a Anvisa e o Ibama desses processos. Desde 1989, o registro de agrot\u00f3xicos \u00e9 feito em um modelo tripartite, ou seja, com Agricultura, Ibama e Anvisa participando das decis\u00f5es em p\u00e9 de igualdade.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Legisla\u00e7\u00e3o que acelera aprova\u00e7\u00e3o dos produtos qu\u00edmicos foi sancionada no dia 28 de dezembro<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":18737,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[4],"tags":[],"class_list":["post-18758","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-economia"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18758","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=18758"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/18758\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/18737"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=18758"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=18758"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=18758"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}