O ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte, M\u00e1rcio Fran\u00e7a, disse nesta quarta-feira (17) que o governo pode lan\u00e7ar no primeiro trimestre deste ano um programa de renegocia\u00e7\u00e3o de d\u00edvidas para pequenas empresas, nos moldes do “Desenrola Brasil”.<\/p>\n\n\n\n
A ideia de criar um “Desenrola” para pessoas jur\u00eddicas foi defendida no ano passado pelo vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Ind\u00fastria, Com\u00e9rcio e Servi\u00e7os, Geraldo Alckmin, mas ainda n\u00e3o saiu do papel.<\/p>\n\n\n\n
Fran\u00e7a se reuniu na tarde desta quarta com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, para tratar do tema. Segundo o ministro do Empreendedorismo, equipes das duas pastas v\u00e3o continuar em tratativas e o programa pode ser lan\u00e7ado at\u00e9 mar\u00e7o.<\/p>\n\n\n\n
“Acho que ainda nesse primeiro trimestre, o Haddad est\u00e1 muito otimista com rela\u00e7\u00e3o aos n\u00fameros. A gente, talvez, nesse primeiro trimestre, j\u00e1 tem condi\u00e7\u00f5es de fazer alguma coisa para isso”, disse Fran\u00e7a ao ser questionado por jornalistas.<\/p>\n\n\n\n
O ministro afirmou ainda que a iniciativa poderia atingir at\u00e9 7 milh\u00f5es de MEIs [microempreendedores individuais] que t\u00eam algum tipo de d\u00edvidas com o governo.<\/p>\n\n\n\n
Para se enquadrar na categoria de MEI, o empreendedor precisa ter um faturamento de at\u00e9 R$ 81 mil ao ano.
Ades\u00e3o ao Simples
M\u00e1rcio Fran\u00e7a tamb\u00e9m defendeu a prorroga\u00e7\u00e3o do prazo para microempresas (ME) e empresas de pequeno porte (EPP) aderirem ao Simples Nacional, um regime de tributa\u00e7\u00e3o simplificado.<\/p>\n\n\n\n
Um neg\u00f3cio pode ser enquadrado como microempresa se a receita bruta anual da empresa for igual ou inferior a R$ 360 mil. J\u00e1 empresa de pequeno porte \u00e9 aquela com receita bruta anual entre R$ 360 mil e R$ 4,8 milh\u00f5es.
Empresas j\u00e1 em atividade podem optar pelo Simples at\u00e9 31 de janeiro. Para o ministro, a data pode ser prorrogada at\u00e9 abril ou maio com o objetivo de “dar f\u00f4lego” aos pequenos neg\u00f3cios.<\/p>\n\n\n\n
“O prazo encerra dia 31 de janeiro para quem quer declarar que vai ser MEI ou Simples. A gente acha que esse prazo, para esse efeito do Simples, podia ser empurrado para frente para a gente poder coincidir com o Dia das M\u00e3es, que d\u00e1 essa folga para todos os Simples do Brasil”, afirmou o ministro.<\/p>\n\n\n\n
Segundo Fran\u00e7a, essa altera\u00e7\u00e3o de data pode ser feita por meio de resolu\u00e7\u00e3o do Comit\u00ea Gestor do Simples Nacional (CGSN).<\/p>\n\n\n\n
“Falei com presidente Lula ontem, falei com ele [Haddad] hoje, acho que ainda esta semana ele vai dar uma resposta se \u00e9 poss\u00edvel, se acha que \u00e9 poss\u00edvel, (\u2026) a gente ganharia o prazo at\u00e9 abril ou maio para essas pessoas terem um f\u00f4lego, e nesse f\u00f4lego tamb\u00e9m a gente aproveitar e cria esse Desenrola”.<\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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