O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, afirmou nesta ter\u00e7a-feira (6) que a equipe econ\u00f4mica trabalha em novas medidas para atingir o d\u00e9ficit fiscal zero em 2024, que consta na Lei de Diretrizes Or\u00e7ament\u00e1rias (LDO) \u2013 mas acrescentou que a “pol\u00edtica precisa ajudar”.<\/p>\n\n\n\n
Em 2023, as contas do governo apresentaram um d\u00e9ficit de R$ 230,5 bilh\u00f5es, o segundo pior da s\u00e9rie hist\u00f3rica do Tesouro Nacional, que tem in\u00edcio em 1997. O d\u00e9ficit expressivo foi motivado pela alta das despesas e, tamb\u00e9m, pela redu\u00e7\u00e3o da arrecada\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Para tentar reverter esse rombo, o governo aprovou, no \u00faltimo ano, uma s\u00e9rie de medidas para aumentar a arrecada\u00e7\u00e3o, como:
tributa\u00e7\u00e3o de fundos exclusivos e de “offshores”;
mudan\u00e7as nos juros sobre capital pr\u00f3prio;
fim de benef\u00edcios \u00e0 empresas;
retomada do voto de confian\u00e7a do Carf (esp\u00e9cie de “tribunal recursal” da Receita Federal), entre outros.<\/p>\n\n\n\n
Essas medidas, no entanto, talvez ainda n\u00e3o s\u00e3o suficientes para garantir o d\u00e9ficit zero. Ainda h\u00e1 mudan\u00e7as desejadas pelo governo que precisam do aval do Congresso.<\/p>\n\n\n\n
Entre elas, a medida provis\u00f3ria enviada no fim de dezembro que limita cr\u00e9ditos tribut\u00e1rios das empresas e o programa de est\u00edmulo ao setor de eventos no p\u00f3s-pandemia. O texto tamb\u00e9m restabelece a tributa\u00e7\u00e3o da folha de pagamentos de 17 setores intensivos em m\u00e3o de obra, o que gerou rea\u00e7\u00f5es negativas do empresariado e dos parlamentares.
“Todo esfor\u00e7o que estamos fazendo \u00e9 para os tr\u00eas poderes se entenderem. Se isso continuar acontecendo, eu sou muito otimista com a economia brasileira. Mas a pol\u00edtica precisa ajudar, precisa continuar aberta para se debru\u00e7ar sobre os dados, reconhecer a legitimidade desses dados, pedir ajuda externa quando for o caso”, disse o ministro, em confer\u00eancia do BTG Pactual.<\/p>\n\n\n\n
O governo tamb\u00e9m tenta correr contra o tempo para aprovar, ainda em 2024, medidas que regulamentam a reforma tribut\u00e1ria aprovada em 2023 e os primeiros passos de uma reforma sobre a tributa\u00e7\u00e3o da renda.
Essas medidas n\u00e3o t\u00eam impacto direto sobre o Or\u00e7amento de 2024, j\u00e1 que as reformas s\u00f3 come\u00e7am a vigorar nos anos seguintes. A aprova\u00e7\u00e3o desse tipo de projeto, no entanto, envia “sinais positivos” ao mercado e pode melhorar as expectativas \u2013 ajudando, por exemplo, a reduzir juros e atrair investimentos.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Governo enviou pacote de medidas ao Congresso e quer regulamentar reforma tribut\u00e1ria e iniciar reforma do IR<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":19070,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[1],"tags":[],"class_list":["post-19083","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-redacao"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19083","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19083"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19083\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19070"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19083"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19083"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19083"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}