A Suprema Corte dos Estados Unidos, \u00f3rg\u00e3o equivalente ao Supremo Tribunal Federal, come\u00e7ou a julgar nesta segunda-feira (26) duas a\u00e7\u00f5es que podem mudar a forma como Facebook, Instagram TikTok, X (ex-Twitter) e outras redes sociais operam hoje.<\/p>\n\n\n\n
Os ministros analisam duas leis dos estados do Texas e da Fl\u00f3rida, aprovadas em 2021, meses seguintes \u00e0s decis\u00f5es do Facebook e do Twitter de banir Donald Trump por causa de suas postagens relacionadas ao ataque de 6 de janeiro daquele ano ao Capit\u00f3lio dos EUA.<\/p>\n\n\n\n
Apesar de os detalhes variarem, ambas as legisla\u00e7\u00f5es visam lidar com queixas de pol\u00edticos conservadores de que as empresas de m\u00eddia social t\u00eam tend\u00eancia liberal e censuram usu\u00e1rios com base em seus pontos de vista.<\/p>\n\n\n\n
As leis estaduais aprovadas por Texas e Fl\u00f3rida impedem as redes sociais de moderar os conte\u00fados postados e derrubam o poder delas de remover de publica\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n
Especialistas ouvidos pelo jornal The New York Times acreditam que, se as leis forem consideradas constitucionais pela Suprema Corte, as empresas ser\u00e3o for\u00e7adas a manter conte\u00fados que n\u00e3o desejam e a criar vers\u00f5es espec\u00edficas de suas plataformas para esses estados (e para outros que venham a criar leis sobre redes sociais).<\/p>\n\n\n\n
V\u00e1rios acad\u00eamicos e grupos de defesa da privacidade disseram ao tribunal que veem as duas leis em quest\u00e3o como inconstitucionais, mas admitem que ju\u00edzes devem preservar a capacidade do governo estadual de regular as empresas de m\u00eddia social at\u00e9 certo ponto.<\/p>\n\n\n\n
Processo \u00e9 recurso de governador da Fl\u00f3rida
Em um comunicado quando assinou o projeto de lei, o governador da Fl\u00f3rida, Ron DeSantis, disse que a medida seria “prote\u00e7\u00e3o contra as elites do Vale do Sil\u00edcio”.<\/p>\n\n\n\n
Associa\u00e7\u00f5es que representam as empresas de m\u00eddia social entraram com a\u00e7\u00e3o na Justi\u00e7a Federal, alegando que as leis violam os direitos de fala das plataformas. Um recurso federal derrubou a decis\u00e3o da Fl\u00f3rida, enquanto outro manteve a lei do Texas.<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
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