O presidente Luiz In\u00e1cio Lula da Silva (PT) assina nesta ter\u00e7a-feira (5) dois decretos que atualizam as regras em vigor no pa\u00eds para combater a fome e garantir “seguran\u00e7a alimentar” \u00e0 popula\u00e7\u00e3o do pa\u00eds.<\/p>\n\n\n\n
A “seguran\u00e7a alimentar” \u00e9 definida pela Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas como o acesso permanente, e em quantidade suficiente, a alimentos seguros e nutritivos.
Um dos decretos regulamenta o “Programa Cozinha Solid\u00e1ria”, criado no ano passado para estimular e custear iniciativas da sociedade civil que oferecem comida de forma gratuita ou a pre\u00e7os populares.<\/p>\n\n\n\n
O outro texto assinado por Lula altera a composi\u00e7\u00e3o da cesta b\u00e1sica de alimentos \u2013 tema que tamb\u00e9m deve ser discutido pelo Congresso durante a regulamenta\u00e7\u00e3o da reforma tribut\u00e1ria.
A aplica\u00e7\u00e3o dos dois decretos ser\u00e1 coordenada pelo Minist\u00e9rio do Desenvolvimento e Assist\u00eancia Social, Fam\u00edlia e Combate \u00e0 Fome.<\/p>\n\n\n\n
Retomada do Consea
Os decretos foram assinados durante a primeira reuni\u00e3o plen\u00e1ria do Conselho Nacional de Seguran\u00e7a Alimentar e Nutricional (Consea) no Pal\u00e1cio do Planalto, em Bras\u00edlia.<\/p>\n\n\n\n
No evento, Lula e os ministros Wellington Dias (Desenvolvimento Social) e M\u00e1rcio Mac\u00eado (Secretaria-Geral) receberam c\u00f3pia do relat\u00f3rio final do Consea com sugest\u00f5es para um novo plano nacional de enfrentamento \u00e0 fome.
O conselho foi recriado pelo governo Lula em 2023, ap\u00f3s ter sido desativado na gest\u00e3o de Jair Bolsonaro (PL).
De car\u00e1ter consultivo, o Consea tem representantes da sociedade civil e do governo e atua na cria\u00e7\u00e3o, implementa\u00e7\u00e3o e monitoramento de pol\u00edticas p\u00fablicas voltadas para o direito \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o.
O conselho foi criado em 1993, substitu\u00eddo pelo Comunidade Solid\u00e1ria, restabelecido em 2003 e desativado em 2019. Naquele ano, a Organiza\u00e7\u00e3o das Na\u00e7\u00f5es Unidas para a Alimenta\u00e7\u00e3o e Agricultura (FAO) no Brasil manifestou preocupa\u00e7\u00e3o com a interrup\u00e7\u00e3o das atividades do \u00f3rg\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n
Cozinhas solid\u00e1rias
De acordo com o decreto que regulamentou o programa, uma das finalidades da a\u00e7\u00e3o \u00e9 “combater a inseguran\u00e7a alimentar e nutricional, (\u2026) preferencialmente para pessoas em vulnerabilidade e risco social, inclu\u00edda a popula\u00e7\u00e3o em situa\u00e7\u00e3o de rua”; al\u00e9m de “oferecer regularidade no acesso \u00e0 alimenta\u00e7\u00e3o de qualidade, em quantidade suficiente.”<\/p>","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
Textos regulamentam ‘cozinhas solid\u00e1rias’ e mudam cesta b\u00e1sica; novas regras ajudam a combater a fome<\/p>","protected":false},"author":3,"featured_media":19323,"comment_status":"open","ping_status":"open","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_crdt_document":"","footnotes":""},"categories":[7],"tags":[],"class_list":["post-19335","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-politica"],"brizy_media":[],"_links":{"self":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19335","targetHints":{"allow":["GET"]}}],"collection":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts"}],"about":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/types\/post"}],"author":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/users\/3"}],"replies":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/comments?post=19335"}],"version-history":[{"count":0,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/posts\/19335\/revisions"}],"wp:featuredmedia":[{"embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media\/19323"}],"wp:attachment":[{"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/media?parent=19335"}],"wp:term":[{"taxonomy":"category","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/categories?post=19335"},{"taxonomy":"post_tag","embeddable":true,"href":"https:\/\/jornalcorporativo.com.br\/en\/wp-json\/wp\/v2\/tags?post=19335"}],"curies":[{"name":"wp","href":"https:\/\/api.w.org\/{rel}","templated":true}]}}